Obra da ferrovia Transnordestina será retomada

Empresa responsável pelo projeto garante que a obra vai ganhar ritmo nas próximas semanas

Da Editoria de Economia

Priscilla Buhr/JC Imagem

Depois de passar seis meses parada, após a rescisão do contrato com a Odebrecht, a obra da ferrovia Transnordestina será retomada. A Transnordestina Logística S.A. (TLSA) – responsável pelo empreendimento – garante que o projeto será intensificado nas próximas semanas. Apesar de não informar os nomes das construtoras que vão substituir a Odebrecht, no mercado a informação é que a Queiroz Galvão será responsável pelo trecho do Ceará, a CMT Engenharia ficará com os lotes em Pernambuco e a Civilport Engenharia com a parte do Piauí.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a TLSA confirma que a obra será remobilizada, mas não informa o número de trabalhadores nem os nomes das empreiteiras. “A construção da ferrovia Transnordestina está em curso e terá seu ritmo intensificado nas próximas semanas. Estão sendo mobilizadas novas equipes, equipamentos e materiais para as novas frentes de trabalho que estão sendo instaladas”, diz, em nota encaminhada ao JC.

O titular da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Paes Landim, adianta que amanhã em Brasília será assinada a última parte da repactuação do contrato entre a Transnordestina, a autarquia e o Ministério dos Transportes. Desde 2012, ministérios, fontes financiadoras e TLSA discutiam como desatar a obra, que está há sete anos em execução. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi assinado em novembro do ano passado, foi uma tentativa de acalentar os interesses da TLSA e do governo. Um acordo de investimento permitiu um aumento de R$ 5,4 bilhões para R$ 7,54 bilhões no orçamento da obra. A TLSA vinha pressionando pelo reajuste. Por outro lado, a empresa terá que apresentar um cronograma confiável sob pena de multa e até de perda da concessão.

“A assinatura de amanhã é desdobramento desses ajustes”, diz Landim, sem detalhar. O pacote de mudanças também incluiu o aumento do prazo de concessão da ferrovia para 2057. Em setembro de 2013, a Sudene aumentou para 51,4% o financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) na obra. O regulamento do fundo prevê que o pagamento do financiamento pode ser pago em dinheiro ou por meio da conversão do valor devido em ações.

Com 1.728 quilômetros, a ferrovia vai ligar a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém (no Ceará) e ao de Suape. Quando a obra foi desmobilizada estava com cerca de 4 mil operários.

JORNAL DO COMMERCIO

Pecém terá novo berço para a Transnordestina

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AMPLIAÇÃO DO PORTO

A construção do novo berço foi definida por Cid Gomes e pelo presidente da CSN, Benjamin Steinbruch

O projeto de ampliação do Porto do Pecém contará com um aditivo de R$ 110 milhões para a construção de mais um berço de atracação de navios, que servirá para escoamento dos produtos transportados pela ferrovia Nova Transnordestina. A decisão foi tomada pelo governador Cid Gomes, após reunir-se, na última terça-feira, com Benjamin Steinbruch, presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa responsável pelo empreendimento.

A implantação do novo berço de atracação de navios no Pecém está condicionado à retomada das obras da Nova Transnordestina no Ceará FOTO: ANTÔNIO VICELMO

De acordo com Cid Gomes, a implantação do novo berço está condicionado à retomada das obras da Nova Transnordestina no Ceará. “Eu disse pro Benjamin que assino o aditivo junto com ele, dando ordem de serviço dos três trechos aqui da Transnordestina”, esclareceu o governador. Conforme adiantou, a CSN já está contratando empresas no Estado para a realização das obras da ferrovia.

Recursos estaduais

A implantação do novo berço de atracação, assim como toda a obra de ampliação do Porto do Pecém, será feita com recursos do Governo do Estado. De acordo com Cid Gomes, o berço para a Transnordestina estará pronto já no ano que vem.

Os outros dois, que já estavam previstos na licitação realizada há um ano e nove meses (contratada por R$ 560 milhões), serão destinados à Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Eles deverão ser entregues, informou o governador, em 2015, ano em que está previsto o início das operações da siderúrgica no Ceará.

Retomada

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior, informou ontem, que foi repactuada a parceria do governo federal com a Transnordestina. “E, com isso, o compromisso dele (Steinbruch), assinado, é de retomar as obras no Ceará com velocidade. Nós vamos ficar nos pés dele”, afirmou.

Na semana passada, a CSN lançou ao mercado um fato relevante, no qual informa que assinou com a Transnordestina Logística S.A. (TLSA) um termo aditivo ao contrato de concessão ferroviária da Malha Nordeste. O termo objetiva “incluir as obrigações assumidas pela TLSA relativas à implantação da Malha II, bem como a readequação dos trechos que a compõem”. O trecho II se refere à Nova Transnordestina, que envolve os trechos de Missão Velha (CE) a Salgueiro (PE), Salgueiro a Trindade (PE), Trindade a Eliseu Martins (PI), Salgueiro a Porto de Suape (PE) e Missão Velha a Porto de Pecém (CE).

A CSN informou ainda que foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a TLSA, “com a finalidade de sanar as pendências existentes entre as partes”. A Ferrovia Transnordestina conta com investimentos totais de R$ 7,54 bilhões, com participação de R$ 3,87 bilhões da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A autarquia já liberou R$ 1,493 bilhão, correspondendo 38,5% dos recursos do FDNE alocados a esse projeto.

Ampliação do Pecém

Em relação às obras no Pecém, o governador informou que está sendo feita a pedreira para as obras. As intervenções em mar ainda dependem de uma autorização do Ibama para sua realização. O governador acrescentou que as camisas de ferro para a estrutura da ponte que será construída estão encomendadas e já estariam chegando ao Estado.

SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER

Transnordestina avança em ritmo lento

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Obras da Transnordestina na região do Araripe, em Pernambuco

Uma linha férrea fundamental para ampliar e conectar a malha logística do nordeste entrou o ano de 2013 em ritmo ainda mais lento. Executada pela TLSA (Transnordestina Logística, ligada à CSN), com financiamento do governo federal, a obra da Transnordestina tinha previsão de conclusão para 2014, mas atingiu até o momento pouco mais de 35% de conclusão e pode ficar para 2016.

O orçamento da ferrovia, que sofreu uma recente revisão, é atualmente de R$ 7,5 bilhões. O projeto prevê a implantação 1.728 quilômetros de trilhos ligando as cidades de Eliseu Martins (PI) e Salgueiro (PE), com dois braços ligando os portos de Pecém (CE) e de Suape (PE).

O objetivo, de acordo com o Governo Federal, é favorecer o transporte de grãos, minérios e insumos agrícolas. “Estima-se a movimentação de cargas no entorno de 30 milhões de toneladas/ano, com predomínio de grãos produzidos na nova fronteira agrícola do sul do Piauí”, diz a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

A caminho de Fortaleza (CE), a reportagem de Globo Rural passou pelos canteiros de obras abertos entre as cidades de Ouricuri, Trindade e Araripina (PE) e acompanhou a movimentação de trabalhadores da empreiteira Odebrecht. A BR-316, em um trecho, estava parcialmente interrompida para a construção de um viaduto.

O ritmo lento dos trabalhos em todo o trecho é motivo de preocupação. Recentemente, uma fábrica de dormentes para a ferrovia teve sua produção interrompida em razão do estoque de materiais ser hoje muito maior do que a demanda nas linhas de frente da obra.

(Texto: Rodrigo Vargas / Foto: Marcelo Curia/Ed. Globo – de Araripina/PE)

Transnordestina chega a 45% de conclusão

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Orçada em R$ 7,5 bilhões, a Ferrovia Transnordestina, que terá 1.728 quilômetros, está com 778 km (45%) de obras concluídas. É o que aponta o levantamento do 7° balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado nesta segunda-feira (10). De acordo com cálculos do Sindicato da Indústria do Gesso de Pernambuco (Sindusgesso-PE), tendo como base o ritmo de execução desde o início da implantação até agora, a obra demoraria cerca de 126 anos para ficar pronta.

A ferrovia deveria ter sido concluída em 2010, conforme as previsões iniciais, porém o novo prazo é dezembro de 2015. O objetivo é ligar os portos de Suape (PE) e Pecém (Ceará), fazendo conexão com o município de Eliseu Martins, no Piauí, além de aumentar a competitividade do gesso na região do Araripe, em Pernambuco. O polo responde por 98% da produção de gesso de todo o Brasil.

Além de estar com o cronograma atrasado, a obra sofreu sucessivos aumentos no custo. O orçamento original era R$ 4,5 bilhões, em 2007. Três anos depois, subiu para R$ 5,4 bilhões. Agora, chegou a R$ 7,5 bilhões. Comparando a previsão inicial de investimento com o atual aporte, houve um aumento de 66%.

Também vale ressaltar que a fábrica de solda de trilhos, dormentes e brita está com suas atividades paralisadas temporariamente no município de Salgueiro, Sertão do Estado. Isso porque o Ministério Público Federal entrou com uma ação questionando o licenciamento ambiental na área que envolve a Capela de São Luís Gonzaga, tida como um patrimônio para os moradores das proximidades. As atividades serão retomadas no local ainda neste semestre, conforme a Transnordestina Logística, responsável pela obra.

Dos 778 km concluídos até o momento, 259 km referem-se ao trecho Eliseu Martins (PI) e Trindade (PE), 163 km refere-se ao trecho Salgueiro-Trindade, 306 km entre Salgueiro e Suape (PE) e 50km entre Missão Velha (CE) e Pecém (CE). Conforme o relatório do PAC, até o 30 de agosto, o trecho Salgueiro-Trindade deverá avançar 60% na execução da obra, o de Trindade-Eliseu Martins, 40%, e o de Salgueiro-Suape, 39%.

Fábrica de dormentes da Ferrovia Transnordestina demite 800 funcionários

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A fábrica de dormentes da Ferrovia Transnordestina está completamente parada. A produção, localizada no município de Salgueiro, no Sertão do estado, era a única movimentação efetiva de atividade no projeto em Pernambuco e sua suspensão levou à demissão de aproximadamente 800 trabalhadores, segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE).

O representante da subsede do sindicato em Salgueiro, Luciano Silva, afirmou que a Transnordestina Logística (TLSA), empresa responsável pela obra, alega que o estoque de dormentes está em capacidade máxima e a obra não avança com velocidade para reduzir esse volume, estimado em 350 mil unidades. Com essa quantidade, é possível montar cerca de 200 quilômetros de ferrovia. “Recontratações só em outubro, eu acho”, previu.

Há um ano, essa produção também passou por suspensão, pelo mesmo motivo. Com as demissões atuais, cerca de 3 mil trabalhadores permanecem no projeto em Pernambuco. São 4,5 mil no total. A construção hoje está em montagem da superestrutura da ferrovia (a fase trata da colocação dos trilhos e dormentes) em Parnamirim e Arcoverde, onde um túnel segue em construção para que os trens passem sob a BR-232. A cidade também possui uma unidade industrial para fabricação de pré-moldados.

Apesar dos desligamentos, uma paralisação de advertência da força de trabalho está agendada para a próxima semana. “Há uma parcela da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) vencida e outra vence em junho. Vamos pressionar com paralisação nos três estados para que esse ponto se regularize”, pontuou Silva. A assessoria de Imprensa da TLSA não emitiu posicionamento sobre a obra. Com informações do Diario de Pernambuco.

Ferrovia Transnordestina sofrerá alteração nas cidades de Gameleira, Escada e Ribeirão

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PortalPE10

A ferrovia Transnordestina terá uma nova mudança de traçado em terras pernambucanas por conta de entraves na desapropriação. A alteração servirá para livrar os centros urbanos das cidades de Gameleira, Escada e Ribeirão. Segundo o secretário executivo de Projetos Estruturadores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sdec), Luiz Quental, a localização teria entraves (processos mais onerosos), além de dificuldade na liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que faria as licenças saírem mais caras e mais burocraticamente.

A troca de gestão da Transnordestina Logística (TLSA), empresa que administra a obra, também foi determinante para a decisão. “Na primeira reunião com o novo presidente da TLSA, Angelo Baptista, foi solicitada uma visita a campo para avaliar a situação dos locais e avançar com os processos de desapropriação da obra em Pernambuco. A TLSA solicitou que fosse feito um estudo para um novo traçado, já que, de fato, manter o traçado original seria complicado e não seria a melhor opção”, pontuou Quental.

A TLSA foi procurada pela reportagem e confirmou que a mudança será feita, mas que o novo trajeto ainda passa por estudo. Em nota via assessoria de Imprensa, afirmou estar “estudando todas as alternativas possíveis para minimizar qualquer impacto que a obra de construção da ferrovia possa trazer à população”. “Essas alternativas incluem avaliar todas as possibilidades de desviar dos centros urbanos”, afirma o texto. Anteriormente, outro desvio acresceu em dez quilômetros o percurso para evitar que os trilhos passassem pela Barragem Serro Azul, possível área de inundação

A Transnordestina faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é considerada prioritária pelo Governo Federal. Apesar de a presidente Dilma Rousseff, em visita ao canteiro de obras, ter afirmado que não alteraria o preço do empreendimento, orçado em R$ 5,4 bilhões, o primeiro balanço do PAC 2 de 2013 calcula a execução orçamentária em R$ 7,5 bilhões. A malha ferroviária terá extensão de 1.728 quilômetros e partirá de Eliseu Martins, no Piauí, com destino aos portos de Suape, em Pernambuco, e de Pecém, no Ceará. O prazo de entrega da ferrovia ainda é 2014.

Folha PE

Transnordestina pode ganhar nova engenharia financeira em 30 dias

(Diario de Pernambuco – Diários Associados)

O governador informou sobre o prazo durante a primeira reunião do ano com seu secretariado (Raul Buarque/SEI)  
O governador informou sobre o prazo durante a primeira reunião do ano com seu secretariado

A engenharia financeira montada para bancar a construção da Ferrovia Transnordestina, que conta majoritariamente com recursos públicos, deverá ganhar novos contornos. A estimativa é que o arranjo seja divulgado nos próximos 30 dias. A informação partiu do governador Eduardo Campos, que na terça-feira (15) realizou a primeira reunião do ano com seu secretariado.

O impasse diz respeito ao valor do empreendimento, que começou ao custo de R$ 4,5 bilhões, em 2006, e agora sofre atrasos porque precisaria ser redimensionado, conforme reivindicações da concessionária da obra, a Transnordestina Logística S/A (TLSA). Pelos cálculos da empresa, os custos atuais do projeto – incluso no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – ultrapassariam a casa dos R$ 8,2 bilhões.

Projetada para ser a mais importante ferrovia de integração dos estados do Nordeste, a Nova Transnordestina deveria ser inaugurada neste ano, mas o impasse financeiro entre a concessionária controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o governo federal praticamente paralisaram a construção nos últimos seis meses.

O ponto da discórdia é o orçamento aprovado em 2005, que foi acrescido de R$ 900 milhões em 2008 e agora, quase cinco anos depois, pode receber novo acréscimo de R$ 2,8 bilhões. Sem esse aporte financeiro adicional, a TLSA argumenta que não haverá meios de entregar a Transnordestina completa, a tempo de ser inaugurada pela presidente Dilma Rousseff. Na segunda-feira (14), vale lembrar que Dilma teve um encontro com Eduardo Campos em Brasília.

A construção da ferrovia começou em 2006, mas sofre atrasos por conta do pleito da concessionária que toca a obra (Helder Tavares/DP/D.A Press)  
A construção da ferrovia começou em 2006, mas sofre atrasos por conta do pleito da concessionária que toca a obra

Apesar de o governo esperar que o início da operação coincida com o término do mandato da presidente Dilma, a Transnordestina não deverá ser inaugurada antes de 2015, mesmo que haja o acordo financeiro.

A obra é financiada sobretudo por recursos públicos. Do total, a previsão é que R$ 1,3 bilhão seja aportado pela CSN, controladora da Transnordestina Logística S/A; R$ 164,6 milhões são do Tesouro (também acionista do projeto); e o restante (R$ 4 bilhões) vem de financiamentos públicos, uma combinação de linhas do BNDES e dos fundos constitucionais Finor, FNE e FDNE.

Quando estiver concluída, a Transnordestina vai ligar o município de Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), seguindo até Porto Real do Colégio (AL), onde se interligará com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).