Sefaz/AM apresenta primeiro aplicativo emissor gratuito de NFC-e para tablet

Novo aplicativo para tablets A Samsung e a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) apresentam ao mercado o primeiro aplicativo gratuito para a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em computadores tipo tablet. O software está em fase final de testes pelo instituto de desenvolvimento tecnológico da multinacional coreana no Polo Industrial de… Continue lendo Sefaz/AM apresenta primeiro aplicativo emissor gratuito de NFC-e para tablet

Termina sem acordo reunião do Confaz sobre reforma do ICMS

Terminou sem acordo a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para convalidar os incentivos fiscais existentes e abrir caminho para a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual. O Confaz reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. Divergências em torno de uma alíquota diferenciada para… Continue lendo Termina sem acordo reunião do Confaz sobre reforma do ICMS

Estado terá R$ 36 milhões em incentivos para setor industrial

Valor foi acertado na 82ª reunião do Condic. A concessão será para 22 projetos de instalação e ampliação de indústrias, centros de distribuição e importadoras no estado Hugo Bispo - Diario de Pernambuco Ficou definido na 82ª reunião do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de Serviços de Pernambuco (Condic) a concessão de incentivos fiscais… Continue lendo Estado terá R$ 36 milhões em incentivos para setor industrial

Confaz poderá rever norma que regulamenta ‘guerra dos portos’

Depois de ser questionada judicialmente e gerar dúvidas em empresários, a regulamentação da Resolução nº 13 do Senado está em rediscussão no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A norma fixou a alíquota única de 4% para o ICMS em operações com mercadoria importada ou conteúdo importado superior a 40%. Segundo o coordenador nacional do… Continue lendo Confaz poderá rever norma que regulamenta ‘guerra dos portos’

ICMS de 4% a todos estados

Unificação da alíquota é uma proposta do ministro Guido Mantega para acabar com a guerra fiscal existente Mantega oferece em troca a criação de dois fundos para compensar perdas dos estados Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs ontem a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para acabar… Continue lendo ICMS de 4% a todos estados

Estados querem manter incentivos

  O possível fim da guerra fiscal, que promete vetar incentivos fiscais por parte dos estados sem unanimidade no Conselho Nacional da Fa­zen­da (Confaz), não atormenta mais terras pernambucanas. Pelo menos para quem já obteve os incentivos de programas pernambucanos de atração de investimentos. Segun­do o secretário da Fazenda, Paulo Câma­ra, foi celebrado um convênio… Continue lendo Estados querem manter incentivos

Unificação do ICMS confirmada

Os secretários de Fazenda dos Estados mantiveram a data de janeiro de 2013 para unificar em 4% as alíquotas interestaduais do ICMS sobre importados, como prevê resolução aprovada pelo Senado em abril deste ano. Com a resolução (nº 13), que fixa alíquota única para produtos com conteúdo importado superior a 40%, especialistas creen que está… Continue lendo Unificação do ICMS confirmada

Isenção de ICMS para transporte de produtos para Noronha

A partir deste mês, os produtos enviados através dos portos de Suape e do Recife ao arquipélago de Fernando de Noronha ficarão mais em conta. A partir de agora o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não será mais cobrado para estes itens. A medida é resultado do decreto do Conselho Nacional de… Continue lendo Isenção de ICMS para transporte de produtos para Noronha