Industrialização muda perfil das periferias das grandes cidades, mostra estudo

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Beneficiados pela migração das indústrias do centro para cidades vizinhas, os municípios da periferia das 15 maiores regiões metropolitanas brasileiras aos poucos alcançam desenvolvimento econômico compatível com o das principais cidades. Isso está fazendo com que os municípios que integram grandes centros deixem de ser cidades-dormitório ou bolsões de pobreza.

Os dados estão no estudo do Conselho Federal de Economia (Cofecon). Em alguns casos, os municípios periféricos ultrapassaram os núcleos principais no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas) das regiões metropolitanas. Gradualmente, as cidades principais se especializam na economia de serviços, enquanto os municípios vizinhos adotam perfil industrial.

Responsáveis por 40% da população e 50% do PIB nacional, as 15 maiores regiões metropolitanas do país têm um nível de desenvolvimento econômico maior que o do restante do país. O PIB per capita dessas regiões é 30% superior à média nacional. “A indústria é o fator decisivo. Onde existe atividade industrial há mais desenvolvimento. A diferença é que esse processo está chegando às periferias”, explica o vice-presidente do Cofecon, Júlio Miragaya, autor do estudo.

Em cinco localidades, revelou o levantamento, os municípios de periferia concentram mais de 50% do PIB da região metropolitana, superando as cidades principais: Campinas (61,2%), Porto Alegre (59,5%), Belo Horizonte (57,0%), Recife (52,7%) e Vitória (52,7%). Em Salvador (45,3%) e Curitiba (43,5%), a participação das periferias metropolitanas aproxima-se de 50%.

Em Santos (37,2%), Belém (36,3%), São Paulo (35,4%), Goiânia (34,2%) e no Rio de Janeiro (32%), as periferias respondem por cerca de um terço da economia das regiões metropolitanas. Em Fortaleza (27,2%), a proporção aproxima-se de um quarto. As exceções são Manaus e o Distrito Federal (DF). Sem indústrias nas cidades periféricas, a participação da periferia na economia local cai para 6,2% na capital amazonense e 5,5% na capital federal.

As duas cidades, no entanto, têm peculiaridades. Em Manaus, a industrialização restringe-se ao pólo da Zona Franca, não atingindo as cidades vizinhas. Além disso, a capital do Amazonas não tem uma região metropolitana. “Não existe a conurbação – fusão de cidades vizinhas – em Manaus, mas cidades isoladas, separadas pela Floresta Amazônica e pelos rios da região. A região metropolitana no estado foi apenas uma criação das autoridades”, explica Miragaya.

Na capital federal, o estudo considerou como periferia 12 municípios de Goiás que integram o entorno do Distrito Federal. Toda a capital foi considerada como núcleo da região metropolitana. “Dentro do próprio DF, existe Brasília e as cidades periféricas, mas as estatísticas oficiais só fornecem o PIB dos municípios”, justificou Miragaya. Oficialmente, o DF é um estado e município ao mesmo tempo, acrescentou.

Em relação ao PIB per capita, quando se divide o PIB pela população de uma região, o estudo revelou o equilíbrio entre a periferia e o núcleo das regiões metropolitanas. Em oito regiões – São Paulo, Recife, Porto Alegre, Fortaleza, Belém, Goiânia, Curitiba e Campinas –, o PIB per capita da periferia ficou entre 70% e 95% do registrado nas cidades principais.

Em Salvador (229,2%) e Belo Horizonte (119,4%), o PIB per capita das cidades periféricas foi maior que o dos núcleos por causa do Pólo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, e de municípios fortemente industrializados ao redor da capital mineira, como Betim, Contagem e Nova Lima. Mesmo assim, o autor do estudo ressalta a limitação do PIB por habitante para medir a qualidade de vida.

“PIB per capita não indica qualidade de vida. Na Bahia, existe uma indústria intensiva em capital em municípios com população pequena em relação a Salvador. A produção é alta, mas isso não indica necessariamente que o dinheiro é revertido para as populações locais. Na região metropolitana de Belo Horizonte, há sim um equilíbrio na qualidade de vida da capital e da periferia”, explica Miragaya.

As regiões que apresentaram as maiores defasagens de desenvolvimento econômico entre a cidade principal e a periferia foram o Rio de Janeiro, onde o PIBper capita da periferia equivale a 52,9% ao da capital fluminense, Manaus (39,8%), Vitória (24,7%), Santos (19,1%) e Brasília (13,7%). No caso da capital federal, o resultado mais uma vez foi influenciado pelos municípios goianos ao redor do DF.

Câmara de Vereadores do Recife lança concurso para 78 vagas

A Câmara de Vereadores do Recife lança concurso para 78 vagas para cargos administrativos da casa. O edital será publicado na próxima sexta-feira (5) e inclui cargos de níveis médio e superior, com salários que variam de R$ 1.445,00 a R$ 7.588,02. As inscrições vão de 14 de julho a 6 de agosto e vão custar R$ 80 (médio) e R$ 90 (superior).

www.recife.pe.leg.br

Pequenas empresas incrementam economia de municípios

Prefeituras que priorizam produtos e serviços de micro e pequenas empresas aumentam orçamento e geração de empregos

Brasília – Desde a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, mais de 4 mil municípios regulamentaram a legislação que beneficia os pequenos negócios e 1.795 cidades já a implementaram. A Lei determina que as licitações até R$ 80 mil sejam exclusivas para os pequenos empreendimentos. O mesmo vale para as subcontratações que alcancem até 30% do total licitado e para cotas que correspondam até 25% do valor objeto contratado.

“As prefeituras podem comprar uma série de produtos e serviços que se originam nas suas próprias cidades. Essa é uma das melhores formas de incrementar a geração de emprego e renda nos municípios.” Luiz Barretto – Presidente do Sebrae

Com o objetivo de incentivar as prefeituras a terem os pequenos negócios como seus fornecedores, a entidade realiza, desde 2001, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. No próximo dia 3 de junho, será anunciada na sede do Sebrae Nacional, em Brasília, a lista dos 12 prefeitos vencedores da 8ª Edição do Prêmio.

Este ano foram selecionados 123 projetos finalistas de um universo de 1.348 inscrições. Ao longo de seus 13 anos de existência, a iniciativa já reconheceu nacionalmente o trabalho de 55 gestores municipais que identificaram nas micro e pequenas empresas uma importante ferramenta de desenvolvimento econômico sustentável.

No Brasil, 930 prefeituras já realizam licitações específicas para micro e pequenos negócios, 448 contratam até 30% de empreendimentos desse porte e 459 realizam cotas até 25%. Atualmente, a receita dessas empresas com as administrações municipais atinge R$ 17,9 bilhões, com um potencial de chegar até R$ 61,2 bilhões, segundo estimativa feita pelo Sebrae e pela Confederação Nacional dos Municípios

Um bom exemplo de sucesso na implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é o município fluminense de Três Rios (com 98 mil habitantes). Em apenas três anos, as compras públicas da prefeitura geraram mais de nove mil empregos, incentivaram a formalização de 2,9 mil microempreendedores individuais (MEI) e estimularam a criação de mais de 1,1 mil novas empresas. Com isso, a arrecadação do município cresceu em mais de 135%, mesmo com a medida de reduzir as alíquotas do ISS e do IPTU. Em 2009, a prefeitura da cidade havia arrecadado R$ 85 milhões, em 2012 esse volume saltou para R$ 200 milhões.

De acordo com o prefeito de Três Rios, Vinícius Farah, os bons resultados foram obtidos logo depois que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi implementada na cidade e que o governo local começou a valorizar os proprietários de pequenos negócios. “Com a legislação, começamos a estimular cada vez mais a participação dos pequenos empreendimentos nas compras públicas. Além disso, demos descontos nos impostos de grandes empresas, mas os obrigamos a comprarem serviços e produtos defornecedores locais”. O bom crescimento econômico e social da cidade de Três Rios fez com que o prefeito fosse premiado na 7ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

Com arrecadação de R$ 5 milhões Jaboatão dos Guararapes prorroga mutirão tributário

Diario de Pernambuco – Diários Associados
Devido à adesão elevada ao 1º Mutirão Regionalizado Tributário de Jaboatão dos Guararapes, a administração municipal dediciu prorrogar a possibilidade de acordos até o fim do mês de junho. Segundo a Prefeitura de Jaboatão, foram negociados R$ 5 milhões em débitos de tributos municipais, em mais de 1,6 mil acordos.

Dos R$ 5 milhões negociados, R$ 900 mil foram quitados à vista. Boa parte referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

De acordo com o secretário-executivo de Finanças, Eromir Moura, o prazo se encerraria nesta sexta-feira (06), com uma expectativa de arrecadar R$ 2 milhões. Como o montante foi superado em R$ 3 milhões, a prefeitura decidiu prorrogar o prazo até o fim de junho.

Entre as condições oferecidas para os que decidirem quitar as dívidas com o município estão a redução de até 100% na multa e nos juros; pagar o valor na cota única, ou dividir em até cinco vezes sem juros.

Os interessados devem se dirigir a uma das sete regionais da Secretaria da Fazenda, ou na sede do órgão, no Market Place.

Também há opção de parcelar a dívida em até 12 vezes, sem juros, e com 50% de redução na multa e nos juros; em 24 vezes sem juros nas parcelas e redução de 40% na multa e nos juros; ou em até 60 vezes, com juros no parcelamento de 0,5% ao mês.

Mais informações podem ser obtidas na sede da Secretaria da Fazenda (Av. Bernardo Vieira de Melo, 1650, Piedade) e através dos telefones (81) 3378-6496 e 0800 281 1925

* Com informações da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes

Projeto Novo Recife será redesenhado

Haverá outra reunião segunda, para se discutir os passos que mudarão a proposta de construir 12 torres no Cais José Estelita

Da editoria de Cidades

  / Foto: Michele Souza/JC Imagem

Foto: Michele Souza/JC Imagem

Na terceira rodada de negociação sobre o projeto Novo Recife, intermediada pela prefeitura do município, na tarde desta sexta-feira, ficou acordado um novo encontro, na próxima segunda-feira, para se definir todas as etapas a serem seguidas para redesenhá-lo. A ideia é montar uma espécie de plano de ação, que precisará ser aprovado pelo Ministério Público Estadual (MPPE), Ministério Público Federal (MPF), movimentos sociais envolvidos e o Consórcio Novo Recife, responsável pelo projeto. “Se todos concordarem, vamos adiante com os procedimentos”, resumiu o prefeito Geraldo Julio, ao final da reunião em seu gabinete.

As propostas devem ser fechadas na segunda-feira e encaminhadas aos ministérios públicos no dia seguinte. O promotor de Meio Ambiente da capital, Ricardo Coelho, acredita que será possível um acordo, por meio da assinatura de um termo de compromisso, se os procedimentos abarcarem as etapas suprimidas desde o licenciamento.

“O consórcio cumpriu as etapas exigidas pelo município, mas a prefeitura não. Então é preciso que o projeto seja revisto, passe por todos os trâmites de licenciamento, audiências públicas, impacto de vizinhança. Entendemos que a gestão anterior agiu de forma ilegal e não podemos aceitar nada fora da lei”, afirmou.

Caso os procedimentos comecem desde o licenciamento, as duas ações do MPPE serão anuladas. Já as do MPF continuam, pois questionam outros fatos, entre eles a não ouvida de órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), intimados a apresentar posicionamento, na Justiça Federal, até o dia 23.

A presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Vitória Andrade, disse que esperava um avanço maior no encontro. O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Roberto Montezuma, afirmou ter saído confiante.

Por meio de nota, o Consórcio Novo Recife disse não ter sido comunicado nem convidado para participar de reunião dia 9. Reafirmou ter cumprido os trâmites legais e ajustado o projeto para trazer mais ações em benefício da cidade. E voltou a declarar que está aberto a discussões, mas considera “fundamental que o terreno hoje ocupado ilegalmente seja devolvido aos seus proprietários”.

Presidenta Dilma vai vistoriar Via Mangue. 77% dos investimentos são do Governo Federal

A assessoria da Presidência da República confirmou a visita da presidente Dilma Rousseff ao Recife na próxima terça-feira, dia 3 de junho. O objetivo da viagem é vistoriar as obras da Via Mangue. Esta é a terceira  vez que desembarca em solo pernambucano nos últimos três meses.

No início de maio, a presidente viajou a Cabrobó, no Sertão do São Francisco, para vistoriar as estação de bombeamento do projeto de Transposição do Rio São Francisco. Em abril, ela participou da inauguração da primeira etapa da Adutora do Pajeú, assinou a ordem de serviço para construção da segunda etapa e lançou edital para construção do Ramal do Agreste.

Trecho das obras da Via Mangue. Foto: Rodrigo Lobo/Acervo JC Imagem

A proposta da Via Mangue é ser um corredor viário expresso, sem semáforos ou interferências. A pista oeste (do lado do mangue) terá duas faixas, enquanto a pista leste contará com três – duas de tráfego e uma para aceleração e desaceleração dos veículos que entrarem na via pelos 13 acessos previstos inicialmente. A obra custou, até agora, R$ 433 milhões.

Via Mangue começou a ser construída em abril de 2011, na gestão do prefeito João da Costa (PT). E 77% dos investimentos são do governo federal.

Antes de vir ao Recife, Dilma fará uma parada em Caruaru para inaugurar o Hospital Regional Mestre Vitalino. A unidade de saúde estava prevista para ser entregue à população nos últimos dias da gestão de Eduardo Campos, mas não ficou pronta a tempo.

Potencial do setor têxtil pernambucano será retratado no cinema pelo longa Valeu Boi

Filme protagonizado pelo ator Juliano Cazarré teve tomadas gravadas no Moda Center Santa Cruz 

O maior centro atacadista de confecções do País é também cenário de uma das grandes produções cinematográficas do ano. Protagonizado pelo ator Juliano Cazarré, o filme Valeu Boi contará com tomadas realizadas no Moda Center Santa Cruz, no Agreste pernambucano. As gravações no local ocorreram nos primeiros dias desta semana, durante a chamada feira, quando os mais de 10 mil pontos de venda da unidade estão abertos.

As filmagens ocorreram principalmente numa loja de manequins para vitrine que funciona no empreendimento. Também foram captadas imagens de espaços coletivos do parque têxtil, como os corredores, estacionamentos e áreas de acesso ao local.

Tendo a vaquejada como pano de fundo, a trama dirigida pelo pernambucano Gabriel Mascaro, do documentário Doméstica, trata de sonhos e o que o ser humano é capaz de fazer para mudar de vida. A personagem principal é o peão Iremar (Cazarré), que percorre o Nordeste para participar de competições. Ao se deparar com a grandiosidade do Moda Center Santa Cruz, o vaqueiro descobre a vontade de trabalhar no competitivo setor têxtil do estado.

A história conta ainda com a participação da atriz Maeve Jinkings, que integrou o elenco do longa O Som ao Redor, de Kleber Mendonça Filho, indicado para representar o Brasil no Oscar 2014. A película é produzida pela Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais.