Campeão em empreendedorismo, Brasil gera 52% de empregos

Nove anos depois da criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, o Brasil colhe os frutos das mudanças na legislação para pequenos negócios, que tiveram início no governo Lula e são aprofundadas pela presidenta Dilma Rousseff. O País segue, hoje, isolado na liderança em empreendedorismo, com o aumento de 23% para 34,5% de empreendedores em dez anos, segundo pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizada no Brasil pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP).

Para se ter uma ideia da importância desses números para a economia, basta fazer a comparação. O pequeno negócio é responsável por mais de 52% da geração de empregos formais e 40% da massa salarial no País. O número de brasileiros entre 18 e 64 anos que possuem empresa ou que estão abrindo uma é muito superior, por exemplo, ao da nação campeã da livre iniciativa. Os Estados Unidos têm 20% de empreendedores. Outros países registram índices ainda menores, como Reino Unido (17%), Japão (10,5%), Itália (8,6%) e França (8,1%).

Para incentivar o microempreendedor, peça-chave na geração de empregos no Brasil, o Sebrae promove nesta semana, de 13 a 18 de abril, a 7ª Semana do Microempreendedor em 26 estados e no Distrito Federal. Cerca de 140 mil empreendedores participarão de oficinas e palestras gratuitas, em que serão esclarecidas dúvidas sobre tipos de empreendedorismo, segurança alimentar, tributação e legislação. Também estão previstas 42 mil capacitações.

Crescimento pela inclusão produtiva: ex-beneficiária do Bolsa Família hoje comanda salão de Beleza

A empreendedora Sandra da Silva Rezende, de 40 anos, e moradora de Alto Araguaia, no Mato Grosso, é um exemplo do sucesso do sistema para o microempreendedor individual. Ex-beneficiária do Bolsa Família, Sandra decidiu há alguns anos fazer um curso de manicure e pedicure pelo Pronatec. Hoje, comanda o próprio salão e já pensa em contratar uma funcionária. “Do dia em que coloquei uma placa informando que prestava serviço de manicure na frente de casa em diante, as clientes apareceram, a renda aumentou e não precisei mais do Bolsa Família”, relata Sandra. “Aí, entreguei meu cartão”.

Casos como o de Sandra são cada vez mais comuns. Dos 9,6 milhões de empreendimentos registrados pelo Super Simples, em vigor desde 2007, 4,8 milhões são cadastrados pelo Micro Empreendedor Individual (MEI). “O MEI tornou-se o grande motor de impulso para o crescimento pela inclusão produtiva e social”, afirma José Constantino, secretário-executivo da Secretaria da Pequena e Média Empresa, em conversa com o Portal Brasil.

Os números impressionam. Em 2010, 0,7 milhão de microempreendedores individuais estavam cadastrados pelo MEI. Em 2014, 4,6 milhões já constavam do banco de dados do sistema. Para Constantino, o MEI representa um avanço extraordinário para o ambiente de negócios no País ao permitir a formalização do pequeno empreendedor com segurança, rapidez e menos burocracia. “A legislação para o micro empreendedor individual é um fenômeno do empreendedorismo”, atesta ele.

Cidadãos cadastrados pelo MEI têm direito a aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade. Além disso, empreendedores individuais pagam carga reduzida de impostos: de R$ 33,90 a R$ 38,90 (5% do salário mínimo mais ICMS e ISS). Para serem registrados pelo sistema, os microempreendedores devem ter receita bruta anual de até R$ 60 mil.

(Fonte: http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2015/04/campeao-em-empreendedorismo-brasil-gera-52-de-empregos)

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