Medida do Governo brasileiro garante redução de até 90% nas ligações de celular entre operadoras

Medida vai baratear em até 90% custo de ligação de celular entre operadoras
Publicado em 21/06/2014, às 07h02
Do JC Online

Você é daqueles usuários de celular que possui mais de um aparelho, ou não dispensa os modelos dual chips, para aproveitar as promoções intra-rede das operadoras? Saiba que esse desconforto poderá acabar. O Conselho Curador da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou esta semana redução dos valores máximos das tarifas de uso de rede de companhias concorrentes. Com isso, a ligação de um celular de uma companhia para outra poderá ter redução de até 90% até 2019, quando atingirá um valor médio em torno de R$ 0,02. Hoje o valor médio fica em torno de R$ 0,23. Os primeiros efeitos devem ser sentidos em 2016, quando essa taxa vai cair para R$ 0,10. Apesar de a tarifa ser paga entre as empresas, o custo é repassado ao consumidor.

Segundo a agência a grande vantagem dessa medida é que a redução das tarifas de interconexão vão diminuir o chamado “efeito clube”. “Com valores de interconexão altos, as chamadas para outras operadoras acabam se tornando caras. Assim, parentes ou amigos precisam ter o chip de uma mesma operadora para aproveitar os preços reduzidos de chamadas on-net”, informa a Anatel. Com a medida, a expectativa é que os preços off-net (para telefones fora da operadora de origem) se tornem mais próximos dos preços on-net. “Assim, o consumidor não precisará de vários aparelhos celulares ou vários chips em um mesmo celular para realizar chamadas para outras operadoras a preços mais próximos às chamadas on-net.”

Para tomar tal decisão, o Conselho Diretor baseou-se nos estudos desenvolvidos no âmbito do contrato firmado em 2011 entre a Anatel e o consórcio das empresas consultoras Advisia, Analysis Mason e Grant Thornton. Esse trabalho foi contratado por meio de licitação internacional realizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Após analisar as reduções dos valores de interconexão praticadas em outros países, sobretudo da Europa, América Latina e África, que experimentaram impactos muito positivos para os consumidores em termos de redução de preços e aumento de investimentos no setor, o Conselho Diretor determinou que as tarifas de uso de rede da telefonia fixa (TU-RL) e os valores de referência de rede móvel (VU-M) sejam orientados a custos em 2016 e alcancem patamares de custos de uma empresa eficiente em 2019.

O Conselho Diretor analisou, ainda, os impactos das reduções de taxa implementadas em 2012 e 2013, não constando impactos negativos para o setor. Em 2012, a tarifa era de R$ 0,48 por minuto. Em 2013, ela caiu para R$ 0,33.

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