RIO GRANDE DO SUL (RS): Estado vai desburocratizar a abertura de empresas

Sistema Único de Licenciamento reduzirá tramitação dos processos

O Brasil avança em prol do empreendedorismo e começa a facilitar a vida de quem quer empreender desburocratizando a abertura e licenciamento de empresas. E o Rio Grande do Sul também caminha na mesma direção, com a implantação do Sistema Único de Licenciamento (SUL). O projeto-piloto se inicia por Porto Alegre e Guaíba e pretende reduzir de 60 para cinco dias a tramitação do processo de registro mercantil nas duas cidades, por meio de um sistema de cadastro via internet. O presidente da Junta Comercial do Estado (Jucergs), João Alberto Vieira, adiantou ontem, durante palestra no Tá na Mesa da Federasul, que a meta da autarquia é incluir no novo sistema 16 cidades até o fim do ano, atingindo 80% do universo empresarial.

O presidente garantiu que, com o sistema, será possível realizar e acompanhar a abertura, o fechamento e a alteração das informações jurídicas, por meio de um login e senha. Vieira também enfatizou que, com a substituição dos processos físicos por digitais, os empresários não terão mais que percorrer diversos órgãos para realizar o cadastro jurídico. “Além de modernizar, garantimos mais eficiência e agilidade no processo”, argumentou.

Também nesta mesma direção, em busca da modernização, a Jucergs está lançando, nos próximos dias, o edital para contratação de empresa com o objetivo de digitalizar mais de 30 milhões de documentos referentes à abertura e fechamento de empresas. Será investido na digitalização R$ 9 milhões, numa parceria junto com o Sebrae.

Atualmente com 1 milhão de empresas ativas, a Junta Comercial do Estado realiza cerca de 2 mil aberturas e 800 fechamentos de pessoas jurídicas por mês. A reestruturação dos cadastros surgiu com a aprovação da Lei 11.598/07, que estabeleceu diretrizes de integração do processo de registro e legalização de empresários e criou a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

(Fonte: JC-RS)

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