Os gastos que podem ser deduzidos do imposto de renda

Veja quais tipos de despesas realizadas durante o ano de 2013 podem ser abatidas da base de cálculo do imposto

Priscila Yazbek, de

Marcos Santos/USP Imagens

Notas de 50 reais: Todo gasto com saúde pode ser deduzido, mas gastos com educação são limitados a 3.230,46 reais

São Paulo – Os gastos dedutíveis são as despesas pagas durante o ano que podem ser abatidas da base de cálculo do imposto de renda.

Quem apresenta o modelo completo da declaração de imposto de renda pode realizar diversas deduções, mas boa parte delas tem limites.

Para que as deduções sejam válidas, o contribuinte deve guardar os comprovantes até 2020, já que dentro desse período o Fisco pode pedir que essas despesas sejam comprovadas.

Veja a seguir os gastos que podem ser deduzidos no imposto de renda 2014 e seus limites:

Educação

Limite de 3.230,46 reais por contribuinte ou dependente em despesas com ensino técnico, fundamental, médio, superior, pós-graduação, mestrado e doutorado.

Gastos com materiais escolares e atividades extracurriculares, como escolas de línguas ou cursinhos preparatórios, não entram na lista. Os gastos que excederem este limite devem ser informados na coluna “pagamentos efetuados” e não poderão ser deduzidos.

Dependentes

Abatimento limitado a 2.063,64 reais por cada dependente informado na declaração.

Previdência

O contribuinte pode reduzir toda a contribuição destinada ao INSS nem 2013. Também é possível abater o dinheiro investido em previdência privada (PGBL ou fundo de previdência fechado oferecido pelo empregador), desde que o valor não ultrapasse o limite de 12% da renda tributável.

Ainda que seja possível deduzir a contribuição feita ao PGBL em 2013, o IR não deixa de ser cobrado, o desconto é apenas postergado para a data de resgate do plano.

Saúde

Todas as despesas médicas do contribuinte e de seus dependentes podem ser abatidas, independentemente do valor. Alguns exemplos de gastos que podem ser deduzidos são: despesas com planos de saúde, consultas a médicos e dentistas, terapias, cirurgias, internações e até próteses dentárias e ortopédicas.

INSS de empregado doméstico

As contribuições ao INSS de empregados domésticoscom carteira assinada – que correspondem a 12% sobre o salário, o décimo terceiro e o terço constitucional de férias – também são dedutíveis, mas valem para um único empregado.

O limite é de 1.078,08 reais e não pode superar 6% do imposto de renda devido.

Doações feitas exclusivamente a entidades que possuem incentivos fiscais do governo também podem ser abatidas.

O limite é de 6% sobre o imposto devido para o somatório de doações aos fundos da criança e do adolescente, aos fundos de amparo ao idoso e de doações feitas a projetos da Lei Rouanet, Lei do Audiovisual ou da Lei do Esporte.

Quem não tiver atingido o limite global de 6% do IR pode, ainda em 2014, doar até 3% do IR devido para fundos da criança e do adolescente diretamente na declaração, até 30 de abril.

Doações a projetos que fazem parte do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) têm limite de 1% do IR devido cada um, fora do limite global de 6%.

Pensão judicial

Todo valor pago a título de pensão alimentícia, como cumprimento de decisão judicial ou por escritura pública, pode ser deduzido. Contribuições informais, que vão além do que foi determinado judicialmente, são consideradas mesadas e não são dedutíveis.

Livro-caixa

São passíveis de dedução quaisquer gastos de profissionais autônomos que tiverem relação direta com o trabalho. Contam com o benefício, por exemplo, despesas com aluguel de escritório, água, luz, telefone, material de expediente ou consumo.

O valor desses gastos está limitado ao valor da receita mensal recebida pelo trabalhador que não tem carteira assinada. Se ficarem acima do rendimento do mês, poderão ser somadas às despesas registradas nos próximos meses, até dezembro do ano em questão.

Quando não vale a pena optar pela declaração completa para fazer as deduções

Se as despesas que podem ser deduzidas não excedem 20% dos rendimentos tributáveis ou não passam de 15.197,02 reais, não vale a pena preencher a declaração completa.

Nesse caso, o contribuinte sai no lucro com o modelo simplificado já que o abatimento único de 20% – limitado ao teto de 15.197,02 reais – substitui todos os descontos previstos na legislação.

Geralmente, quem possui apenas uma fonte de renda, nenhum dependente e poucos gastos com educação e saúde, encontra mais vantagem com a declaração simplificada. É o caso de jovens em início de carreira, que não têm filhos e não recebem salários muito altos.

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One Comment

  1. Como faço para mesada que dou ao filho (sou separado e a ele já pago pensão alimentícia judicial na fonte) seja computado ano que vem como dedutível?
    Obrigado

    Responder

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