Pregões do Fornecer ocorrem em seis municípios gaúchos

Licitações exclusivas e preferenciais para micro e pequenas empresas serão realizadas entre 18 de fevereiro e 20 de março

Da Redação do Sebrae no Rio Grande do Sul

Porto Alegre – Os municípios gaúchos de Lagoa Vermelha, Espumoso, Soledade, Passo Fundo, Cruz Alta e Carazinho serão contemplados com a sexta etapa dos pregões do Programa Fornecer – Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas. A iniciativa é desenvolvida pelo governo do estado e conta com apoio técnico do Sebrae no Rio Grande do Sul.

Em todo o Rio Grande do Sul, 78 municípios receberão os pregões para a compra de carne, leite, pão e alimentos não perecíveis destinados às casas prisionais do estado. O Fornecer visa a descentralizar as compras governamentais e incluir os pequenos negócios locais nas licitações públicas. Desde 2011, quando o programa teve início, já foram distribuídos mais de R$ 96 milhões com as compras descentralizadas. A economia no custo dos produtos desde então foi superior a R$ 38 milhões.

"Antes do Fornecer, o governo tinha quatro grandes fornecedores para os alimentos que abastecem as casas prisionais gaúchas, hoje são mais de 200", afirma o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no estado, Vitor Augusto Koch. Ele explica que essa sistemática de contratação é mais econômica porque propicia a eliminação de intermediários e a redução do custo de transporte, armazenamento e logística na entrega dos alimentos, "uma vez que o fornecedor encontra-se sediado na área de entrega". A instituição é parceira da iniciativa, atuando na orientação técnica aos micro e pequenos negócios.

Os donos de micro e pequenas empresas podem participar dos pregões apresentando a documentação solicitada nos editais, momentos antes da abertura da proposta. O contrato é assinado ao final do certame. Os acordos são de seis meses, podendo ser prorrogados. A entrega dos produtos também é feita na cidade, facilitando a logística.

Para participar dos pregões, os empresários devem estar munidos de documentos como certidão negativa de falência, certidão de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão de regularidade perante o FGTS, entre outros. “É preciso apresentar Qualificação Econômico-Financeira, Regularidade Fiscal e Habilitação Jurídica para participar das licitações. O edital pode ser acessado no www.celic.rs.gov.br/" target="_blank">site da Celic.

Os empreendedores interessados também podem encontrar informações nas unidades e pontos de atendimento do Sebrae em Passo Fundo, Cruz Alta, Soledade e Carazinho, ou ainda pelo e-mail patrics.

Cronograma dos pregões na Região Planalto:

Lagoa Vermelha – 18 de fevereiro
Espumoso – 25 de fevereiro
Soledade – 26 de fevereiro
Passo Fundo – 27 de fevereiro
Cruz Alta – 20 de março
Carazinho – 20 de março

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