Nova Política Operacional do BNDES começa a vigorar

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Banco reforça prioridade ao investimento, competitividade e sustentabilidade socioambiental, além de ampliar acesso para MPMEs
Regras aumentam espaço para financiamento privado
Mudanças também visam simplicidade e eficiência operacional

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez uma revisão de sua Política Operacional (PO) para alinhá-la às tendências do investimento no País, à maturidade da indústria financeira nacional e à necessidade de atender as empresas com mais eficiência e qualidade. As novas regras (taxas, prazos e níveis de participação) já estão disponíveis no site do BNDES.

As linhas gerais da PO já haviam sido adiantadas pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, no fim do ano passado. Paralelamente, estão mantidas as condições já anunciadas e em vigor do BNDES PSI 2014, associadas à aquisição ou apoio à exportação de bens de capital e investimentos em inovação. Portanto, o PSI 2014 compõe o custo de financiamento para investimentos em todos os setores.

Na nova Política, o Banco buscou alinhar as condições de financiamento às diretrizes do governo e às necessidades do setor produtivo. São três os blocos prioritários:
Infraestrutura, particularmente novos investimentos: logística, energética, mobilidade urbana e saneamento.

Neste bloco também se inclui o apoio à modernização da gestão pública.
Competitividade: inovação, serviços técnicos e tecnológicos; exportação de serviços de engenharia e bens de capital; setores intensivos em engenharia e conhecimento; economia criativa.

Inclusão produtiva e sustentabilidade: Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), meio ambiente e desenvolvimento regional.
Essas prioridades contam com os menores custos financeiros, os maiores prazos e os maiores percentuais de participação do Banco nos financiamentos. Os níveis de participação foram adequados à entrada de novas fontes de recursos, partindo-se do principio de que a indústria bancária e o mercado de capitais já possuem meios suficientes para se engajarem no financiamento de longo prazo.

Na mesma direção, a nova PO abre espaço para as empresas captarem recursos complementares nos mercados, como já está ocorrendo no caso das debêntures de infraestrutura.

Infraestrutura econômica – Entre as prioridades, um dos setores que se destaca é o de Logística, com maiores níveis de participação e prazos adequados às características dos projetos de investimento. Na área de energia, o BNDES manteve um nível elevado de participação máxima em geração a partir de fontes renováveis, em função da sua contribuição para a sustentabilidade ambiental. O apoio à transmissão teve taxas reduzidas e o segmento de distribuição passará a ter uma parcela de seu financiamento a custo de mercado.

MPME – Os financiamentos do BNDES às empresas de menor porte contam com nível de participação máxima de 90%, mostrando a prioridade dada pelo Banco ao setor. As novas POs criam condições especiais para as micro e pequenas empresas nas linhas do produto BNDES Automático: as empresas poderão receber reembolso de investimentos já realizados. Para isso, o projeto de investimento tem de estar concluído em até 12 meses anteriores à data de entrada no BNDES da solicitação de financiamento.

O BNDES realizou a mudança em sua política operacional também com o objetivo de obter maior simplificação e agilidade nas operações, por meio da reorganização de processos e de instrumentos de apoio.
Nas operações indiretas (aquelas em que o repasse de recursos do BNDES é feito por meio de um agente financeiro intermediário), a simplificação normativa e operacional já passa também pelo processo de transmissão de dados, com o encaminhamento eletrônico de todas as informações referentes às operações.

Entre as novidades, está a mudança do limite mínimo para as operações de financiamento direto (BNDES Finem), que passa de R$ 10 milhões para R$ 20 milhões.
Desempenho – Também estão disponíveis no portal do BNDES os dados consolidados do desempenho de 2013. No ano passado, os desembolsos do BNDES atingiram R$ 190,4 bilhões, com alta de 22% na comparação com 2012.

Todos os setores apoiados pelo Banco tiveram crescimento nas liberações. A indústria respondeu por 30% do total liberado (R$ 58 bilhões) e a infraestrutura por 33% (R$ 62,2 bilhões). Isso representou aumentos de 22% e 18%, respectivamente, nos desembolsos desses setores na comparação com o ano anterior.
A maior expansão relativa ocorreu no setor agropecuário (alta de 64%), com total de R$ 18,6 bilhões, refletindo o forte volume de investimentos no campo, devido à safra recorde em 2013. Já ao setor de comércio e serviços, o BNDES liberou R$ 51,5 bilhões, com incremento de 17%.
Um dos grandes destaques da atuação do BNDES no ano passado foi a expansão de 27% nos desembolsos às micro, pequenas e médias empresas, que superou a própria taxa de crescimento das liberações globais do Banco no ano passado. Às MPMEs, foi desembolsada a cifra recorde de R$ 63,5 bilhões, equivalente a 33% das liberações totais realizadas pela instituição no ano passado.

Moderação – As aprovações de empréstimos do BNDES somaram R$ 239,6 bilhões em 2013, com recuo de 8% em relação a 2012. Também as consultas, de R$ 277,4 bilhões, tiveram declínio de 11% na mesma comparação, seguindo o comportamento dos enquadramentos (R$ 275,1 bilhões), com baixa de 7%.
O recuo nas aprovações, consultas e enquadramentos é explicado pela alta base de comparação, mas também sinaliza um cenário de maior moderação nos desembolsos do Banco em 2014.

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