Suape em patamar diferente de portos

Governador Eduardo Campos está analisando MP 509/2102, que prevê arrendamento de áreas para baratear tarifas

MP prevê que quatro áreas em Suape sejam colocadas para licitação imediatamente

O governo federal pode ter pensado grande quando anunciou em dezembro o plano para melhorar o setor portuário do país, com previsão de investimentos de R$ 54,2 bilhões. Mas a Medida Provisória 595/2012, a MP dos portos, acabou colocando no mesmo saco farinhas bem diferentes. Ao menos este é o entendimento do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e presidente do Porto de Suape, Márcio Stefanni Monteiro.

De acordo com o secretário, tão logo a MP saiu, o governador Eduardo Campos passou a receber análises sobre o tema. O secretário vê pontos positivos e negativos na MP. Entre os positivos estariam o aumento na movimentação de cargas, a redução nas tarifas, a possibilidade de chamadas públicas. No geral, portanto, seriam medidas válidas para o setor portuário brasileiro. “Mas é preciso defender os bons portos públicos. Suape é um deles. Foi eleito o melhor do Brasil.”

Na visão de Monteiro, um porto que pensou o futuro – os próximos 30 anos – não pode ser igualado a outros que vão mal das pernas. E, de acordo com a MP, todas as decisões passam a ser tomadas em Brasília por uma comissão formada pela Secretaria Especial de Portos (SEP), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Empresa de Planejamento e Logística (EPL). “O planejamento ser retirado de Pernambuco e ir para Brasília é ruim.”

As licitações seriam decididas no tempo da comissão. O secretário lembra que estava em andamento o processo do novo terminal de contêineres, o Tecon 2. Segundo Márcio Stefanni Monteiro, como a licitação não saiu até a MP, agora será no tempo de Brasília e não mais no tempo de Suape. “E agora isso não vai para frente. Tem um atraso. A gente não sabe quando.” Mas a MP prevê que quatro áreas em Suape seriam colocadas para licitação imediatamente.

Monteiro reforça que a medida provisória interfere na administração do porto (na parte molhada, de cais) e não no complexo industrial portuário, onde ficam a refinaria, as fábricas, as termelétricas. “A área também não inclui o Estaleiro Atlântico Sul. A MP é sobre 10% do complexo e não sobre todo o complexo.” O secretário lembra, ainda, que a medida provisória também afeta o Porto do Recife, atualmente delegado ao governo de Pernambuco.

DIARIO DE PE

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