265 mi de royalties para PE

Câmara aprova distribuição dos royalties e só quatro deputados pernambucanos resistem à pressão dos prefeitos

Antigos aliados, PT e PCdoB tiveram posições diferentes na votação dos royalties.

A contragosto do PT, que queria vincular os recursos dos royalties à educação, os deputados federais aprovaram por 286 votos favoráveis e 124 contra, a proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que prevê uma maior distribuição do pré-sal para os municípios e estados. Com a decisão, que não deve ser vetada pela presidente Dilma Rousseff, as cidades Pernambucanas devem receber R$ 265,5 milhões no próximo ano com a partilha dos recursos.

Praticamente toda bancada do PT, incluindo os pernambucanos João Paulo Lima, Pedro Eugênio e Fernando Ferro votaram contra. Eles queriam, na verdade, que a matéria aprovada fosse aquela apresentada pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que apresentou um substitutivo ao projeto de Vital para vincular todos os recursos dos royaties transferidos para a educação. A proposta de Zarattini, contudo, não chegou nem a ser apreciada.

A matéria original do Senado foi votada e aprovada antes da de Zarattini através de um requerimento de “preferência de votação” apresentado pelo deputado Onyz Lorenzoni (DEM-RS), que recebeu 220 votos favoráveis e 211 contrários. Como ela foi aprovada, o plenário não apreciou a de Zaratinni.

A decisão de colocar o projeto em pauta foi tomada presidente da Casa, Marco Maia (PT-SPT), na semana passada, e animou a Confederação Nacional dos Municípios, que reúne mais de cinco mil cidades. A entidade chegou a divulgar, na semana passada, no site http://www.cnm.org.br, o montante que cada município brasileiro pode receber ao ano caso a projeto de lei seja apreciado.

A votação dos royalties aconteceu a toque de caixa e sem muitos consensos. Tanto Dilma Rousseff, quando o próprio governador Eduardo Campos (PSB) queriam que o tema fosse mais aprofundado. Os deputados do PSB, no entanto, votaram todos a favor do projeto original do Senado. Não se sabe, ainda, se em comum acordo com Eduardo.

Aline Moura – Diario de Pernambuco

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