Recurso para ordenamento do território

BNDES inicia desembolso para auxiliar cidades próximas a Suape na organização urbanística

O Território Estratégico de Suape integrado pelos municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Escada, Sirinhaém, Rio Formoso e Ribeirão vai receber este mês a liberação de R$ 5 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Será o primeiro grande aporte de um total de R$ 11 milhões para o programa de controle urbano e ambiental, criado para evitar a ocupação desordenada na região que se transformou no maior polo de atração de investimentos de Pernambuco.

Criado em 2006, o programa enfrentou uma série de entraves e só agora começa a deslanchar. Um dos maiores desafios foi a falta de regularização fiscal dos municípios para receber os recursos. Foi necessário criar um sistema de exceção para que a Condepe/Fidem (agência de Planejamento do Estado) pudesse captar os recursos e coordenar o programa, conta o diretor regional do BNDES, Paulo Guimarães. O programa de controle urbano e ambiental financiado pela instituição foi o primeiro do Brasil para o entorno de polos de desenvolvimento.

O Complexo de Suape conta em carteira com projetos da ordem de R$ 35 bilhões. A explosão da geração de empregos trouxe renda mas, ao mesmo tempo, aumentou os desafios sociais para os municípios, que precisam investir em infraestrutura. Só na obra da Refinaria Abreu e Lima, o número de trabalhadores chega a 44 mil. Parte desse pessoal fica em alojamentos construídos nos municípios do entorno de Suape ou em casas e pousadas alugadas, que se transformam em repúblicas de trabalhadores.

O aumento da população flutuante multiplicou o número de invasões e puxadinhos, inclusive com ocupação de áreas ambientais. Um dos principais gargalos é mapear o território das cidades para evitar essa desocupação desordenada e a degradação do meio ambiente.

O diretor-presidente do Condepe/Fidem, Maurílio Lima, diz que uma das primeiras ações do programa de controle urbano e ambiental será equipar as prefeituras com veículos e fiscais para mapear seus territórios, além de realizar uma atualização urbana e ambiental dos municípios.

Lima adianta que até o final deste ano a estimativa é licitar contratos que cheguem a R$ 9,1 milhões dos R$ 11 milhões acordados com o BNDES. De acordo com a Condepe/Fidem, até agora já foi licitado o equivalente a R$ 3,5 milhões. Pelo menos R$ 4 milhões do valor total dos recursos serão aplicados na aquisição de 51 veículos para equipar os municípios. O critério para a distribuição será o tamanho da cidade, a população e a necessidade, em função do impacto direto recebido pela chegada dos empreendimentos. Lima destaca que outro investimento importante será na compra de imagens de satélite para realizar o georreferenciamento dos municípios. Apesar do período de eleições municipais, que vai deixar em banho-maria as negociações com as cidades, Lima espera que o programa deslanche com as licitações e os recursos.

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