Edital do porto seco deve sair em 45 dias

Uma audiência pública, realizada na sede da Receita Federal no Recife, deu fim a um longo trâmite para que saia o edital de licitação de um novo porto seco no Estado. O prazo é de 45 dias. A data para a publicação já havia sido adiada anteriormente, passando do fim do ano passado para o último mês de fevereiro. Algumas indicações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foram as principais responsáveis pelo atraso. Esse segundo porto seco, que deve ficar em Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho ou Jaboatão dos Guararapes, foi um pedido feito pelo Governo ainda em 2010, por meio de um ofício da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec). O gasto inicial da vencedora da licitação deve ser de R$ 31 milhões. Há dez anos não existe uma licitação do tipo no Recife.

“Teremos mais opções de armazenamento, e isso é algo interessante. Também é bom que haja concorrência entre os portos secos. Essa necessidade se dá pela alta demanda do Porto de Suape. Entre 2003 e 2011, triplicou o volume de carga”, disse o auditor fiscal Sérgio Garcia da Silva Alencar, que faz parte da comissão de licitação. Aos interessados, uma boa notícia: o prazo para a entrega das propostas vai além dos 45 dias usuais, chegando a até cinco meses. Isso porque é preciso entregar uma licença prévia ambiental. A concessão será de 25 anos, prorrogáveis por outros dez.

Segundo Garcia, a empresa que ganhar o pleito terá 18 meses para conseguir o alfandegamento e construir o próprio porto seco. Para sair vencedora, a empresa precisa entregar dois envelopes: o de proposta e o de habilitação. “Vamos escolher o ganhador e checar se ele está habilitado. Caso não esteja, passamos para o segundo lugar e assim por diante”, contou Garcia. No sexto ano de funcionamento, outros R$ 7 milhões devem ser desembolsados. Por último, no décimo ano, haverá novo aporte de R$ 16 milhões. Dentro da nova construção, o papel da Receita será apenas o de fiscalização. Todo o processo de armazenagem e movimentação ficará a cargo de quem obter a concessão. A área mínima deverá ser de 8,8 hectares.

O atual porto seco, que fica localizado no Jiquiá e tem concessão pertencente à JSL, deve se mudar, até dezembro deste ano, para Ponte dos Carvalho, no Cabo de Santo Agostinho. A mudança será feita para uma planta três vezes maior do que a atual. “Notamos que seria melhor ficarmos mais próximos de Suape”, contou o administrador do porto, Vinícius Constantino. Nenhuma informação a mais pôde ser dada, já que a empresa está passando por um “momento de silêncio”, devido à emissão de debêntures. Essa unidade possui uma área total de 32 mil metros quadrados. Em 2011, passaram pelo local 407,7 mil toneladas em mercadoria.

FOLHA-PE