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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) está priorizando o patenteamento de tecnologias consideradas “verdes”, ou seja, que poluem menos ou que reduzem impactos ambientais. A expectativa é que os pedidos de proteção para novas tecnologias nacionais mais limpas sejam analisados em até dois anos. Hoje, um pedido de patente leva em média cinco anos e quatro meses para ser analisado pelo Inpi. Até o ano passado, o processo levava até sete anos.

“Vamos acelerar porque queremos que a tecnologia limpa chegue logo à sociedade”, afirma o pesquisador do Inpi que participou do projeto, Douglas Alves Santos. “Não podemos esperar seis anos para que uma solução ambiental seja aplicada no mercado”, continua. De acordo com Santos, a ideia do Inpi é começar com um piloto de 500 pedidos de patentes feitos a partir de janeiro de 2011. Parte dos resultados dessas análises deve ser apresentada já na Rio+20 – a conferência da ONU para o desenvolvimento sustentável que acontece em junho, no Rio de Janeiro.

“Sabemos, por exemplo, que a maioria dos pedidos de tecnologias limpas nacionais está na produção de energia alternativa e na redução de resíduos”, explica a gerente do projeto do Inpi, Patrícia Carvalho dos Reis. De acordo com ela, a definição do que é uma tecnologia “verde” teve base em metodologias de institutos de patentes de países como Estados Unidos, Austrália e Reino Unido, que já priorizam a análise de tecnologias limpas há alguns anos. Mas houve uma adaptação para o cenário brasileiro. “Decidimos excluir, por exemplo, as tecnologias nucleares da lista de alternativas limpas”, conta Reis. A decisão foi influenciada pelo acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, atingida por um terremoto e um tsunami em março de 2011 – quando começou o grupo de estudos do Inpi. Já o desenvolvimento de inovações para a produção de energia hidrelétrica, eólica e solar, ficou na lista das prioridades.

O instituto espera atingir essa redução no tempo de análise das tecnologias “verdes” por meio de um conjunto de estratégias. A primeira é excluir o tempo de sigilo de 18 meses após o pedido de proteção da tecnologia. Hoje, a Lei da Propriedade Industrial, de 1996, determina que uma patente só pode ser analisada após 18 meses de sigilo. As patentes “verdes” vão quebrar essa regra – desde que o inventor autorize que a análise seja feita imediatamente após o depósito. O mesmo procedimento é seguido em escritórios nacionais de patentes de vários países que priorizam as tecnologias limpas. No Reino Unido, por exemplo, uma tecnologia desse tipo leva nove meses para ser analisada. A Coreia do Sul, por sua vez, já chegou a liberar uma patente verde em 18 dias.

O Inpi também espera aumentar o seu quadro de pareceristas para acelerar o processo de análise. A expectativa é contratar 400 novos nomes até 2015. A intenção é que a parceria facilite o trânsito de informações entre os pedidos feitos no Brasil e na Europa por meio de tradução do português ao inglês, e vice-versa, dos pedidos.

FOLHA-PE

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