O transporte de cargas por ferrovias no Brasil vive um momento de retomada, de renascimento. Como a malha ferroviária possui apenas cerca de 29 mil km de extensão e a maior parte das suas linhas está distante de centros urbanos, muita gente desconhece sua existência.
Há até quem imagine que no País só existam trens de passageiros. Mas, mesmo com poucos trilhos cortando o Brasil, o transporte não só existe, como já é responsável pela movimentação de 25% de toda a carga transportada no Brasil.
A projeção do governo é aumentar esta participação para 32% até 2020, graças aos investimentos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a ampliação da malha ferroviária.
Mas, a grande verdade é que o desempenho das ferrovias é fruto de muito trabalho e investimentos. Desde que assumiram o controle das ferrovias, em 1997, as concessionárias já investiram mais de R$ 24 bilhões na recuperação da malha, na adoção de novas tecnologias, na redução dos níveis de acidentes, em capacitação profissional e na aquisição e reforma de locomotivas e vagões.
Os números do setor nestes 14 anos de concessão deixam evidente que a gestão conduzida pela iniciativa privada tem sido um sucesso. Basta analisar os resultados. A movimentação de cargas aumentou 86%, passando de 253,3 milhões de toneladas para 471,1 milhões de toneladas por ano.
Crescimento alavancado pelo transporte de produtos siderúrgicos e de commodities agrícolas como soja, milho e arroz. Hoje as ferrovias também têm sido muito procuradas para a movimentação de açúcar, de combustíveis, de produtos petroquímicos e de materiais da construção civil.
Além disso, a produção das ferrovias cresceu 104,1%, de 1997 a 2010, aumentando de 110,2 para 280,1 bilhões de TKU (tonelada por quilômetro útil). Neste mesmo período, o aumento do PIB brasileiro foi de 47,8%, o que demonstra que a produção do modal ferroviário foi superior em mais de 100%.
A União também tem sido beneficiada com os resultados positivos. Desde que a iniciativa privada assumiu a prestação de serviços de transporte ferroviário, a União já arrecadou aos cofres públicos mais de R$ 5 bilhões somente com o pagamento das parcelas de concessão e arrendamento da malha. Se forem somados os valores pagos em impostos municipais, estaduais e federais, além da Cide, o montante arrecadado pela União chega a R$ 13,8 bilhões.
A malha ferroviária em operação no Brasil para o transporte de cargas totaliza 28.476 km, divididos em 12 concessões, que estão sob a responsabilidade de 10 concessionárias, sendo 9 delas privadas: ALL – América Latina logística Malha Norte; ALL – América Latina Logística Malha Oeste; ALL – América Latina Logística Malha Paulista; ALL – América Latina Logística Malha Sul; Ferrovia Centro-Atlântica; Ferrovia Tereza Cristina; MRS Logística; Transnordestina Logística; e Vale.
Além dos ganhos financeiros, a natureza também lucra com o uso das ferrovias para o transporte de cargas. Para se ter uma ideia, um trem de carga com 100 vagões tira das estradas cerca de 357 caminhões. O que significa menos poluição e menos acidentes.
Apesar de todas as vantagens e benefícios, o setor ferroviário enfrenta alguns entraves que dificultam suas operações e, consequentemente, seu desempenho: a existência de moradias irregulares no caminho das ferrovias; 12.500 pontos de cruzamento entre trens, veículos ou pedestres – chamados de passagens em nível; e o adensamento populacional próximo das ferrovias, que requer a construção de contornos ferroviários. Esses “obstáculos” obrigam os trens a circularem com velocidades muito baixas, variando entre 28 km/h e 5 km/h.
Há ainda outros problemas sérios que afetam o crescimento do transporte de cargas, como o sistema tributário; a dificuldade de acesso e operação nos portos brasileiros, que acaba gerando atrasos nos carregamentos dos navios e consequente pagamento de multas (demurrage); além da falta de integração entre os modais.
Por Rodrio Vilaça – Presidente-executivo da ANTF – Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários. Fonte: Logweb
INTELOG
É com muita tristeza que deixo este comentário, mas já que pediram para deixar um comentário vou formatar. Como é que um país que segundo os economistas apontam que o Brasil está no sexto lugar na questão econômica, olha para o passado, presente e futuro do nosso país, não consigo entender a decadência da RFFSA, os meios de transportes pelas ferrovias, com certeza é a mais adequada para qualquer país, e como é que os administradores, os governos e todos aqueles que direto ou indiretamente, cuidaram das finanças das ferrovias brasileiras, deixaram tudo evaporar, para onde foi o patrimônio ferroviário, a empresa sumiu e para onde foi o capital, gostaria que alguém se pronunciasse, é claro que todos os documentos que rolaram sobre todos os trabalhos da ferrovia, alguém tem que está de posse deles, por que não rastrear e trazer de volta tal patrimônio e aplicar nas ferrovias, para mim é uma questão de querer, aqueles que lá estiveram no controle das finanças, este sim é a pessoa indicada para responder por tudo que aconteceu. Sou aposentado da RFFSA, lutei como um bom funcionário, defendendo o patrimônio ferroviário, teve momento que coloquei em risco a minha própria vida em cumprimento ao dever da minha função, mas deus sempre me ajudou e com a graça divina estou velhinho mas fisicamente estou são, por outro angulo não foi eu nem meus colegas que destruímos a ferrovia, nós cumprimos todas as ordens dos nossos superiores quando se tratava da segurança do patrimônio da minha querida mãe RFFSA. Para completar, o nosso quadro que era da segurança ( POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL ) faz 23 anos que lutamos por nossos direitos conforme está mencionado no art. 144, da constituição de 1988, e as autoridades interpretam inconstitucionalidade, mas nós temos um DEUS maior,tantos companheiros que já partiram e não tiveram a oportunidade de ver o seu direito valer,será que a nossa presidenta DILMA, defensora do direito do trabalhador, conforme o estatuto do PT, que tenho em minhas mãos vai deixar que tal situação se estenda por mais tempo,particularmente eu POLICIAL FERROVIÁRIO FEDERAL,não acredito que nossa presidenta, deixe isto acontecer,peço desculpas se por venture magoei alguém, mas a minha intensão não foi esta, apenas narrar fatos que na verdade ocorreram e que providências cabais não o foram tomadas por parte daqueles que deveriam ter manifestado apurações em tempo hábil. Um forte abraço a todos os meus colegas PFF, que estão espalhados por este Brasil a fora.
3.3 Da Polícia Ferroviária Federal
A Polícia Ferroviária Federal foi criada 1852, durante o Império de D. Pedro II, e regulamentada pelo Decreto 1930, de 26 de abril de 1857, sendo assim, a primeira polícia especializada do país.
Naquela época, as ferrovias eram o principal meio de transporte de cargas do país, tendo imensa importância para a economia nacional. Com o passar dos anos, a maioria das ferrovias brasileiras foi extinta ou privatizada.
A Constituição Federal de 1988 igualou a Polícia Ferroviária Federal aos demais órgãos da Segurança Pública em seu art. 144, § 3º: “A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais”.
Como podemos observar a Polícia Ferroviária Federal exercia funções de polícia administrativa, como a fiscalização das ferrovias federais, através do patrulhamento ostensivo, o qual tem a finalidade de realizar o policiamento e a fiscalização das ferrovias federais.
O Historiador Adinalzir Pereira Lamego (2007, p. 01)[1] relata a atual situação da PFF:
Hoje, 155 anos depois, ela ostenta outro título, com bem menos glamour: o de menor polícia do mundo. A privatização das ferrovias brasileiras, em 1996, atirou definitivamente a Polícia Ferroviária Federal (PFF) no esquecimento: poucos sabem que ela existe, apesar da previsão constitucional. O efetivo de 3,2 mil homens antes das concessões se reduziu a 780, para fiscalizar 26 mil quilômetros de trilhos, destinados ao transporte de carga. (…)O último concurso para a corporação vai completar 18 anos e todo os seus agentes têm mais de 40 anos. (…) Seus comandados, depois das concessões das ferrovias, foram distribuídos para os ministérios dos Transporte e das Cidades. Hoje, parte deles fiscaliza o transporte de carga e outra, os trens de passageiros urbanos.
O Departamento de Polícia Ferroviária Federal, assim como o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, fazia parte do Ministério da Justiça. Porém, nos últimos anos, sofreu um processo de esvaziamento institucional, e acabou deixando de fazer parte do MJ, sendo seus servidores remanejados aos Ministérios das Cidades e dos Transportes.
A PFF já foi chamada de Polícia dos Caminhos de Ferro, depois se transformou em Polícia das Estradas de Ferro, atualmente, é apelidada de menor polícia do mundo (LAMEGO, 2007).
Então, a instituição de polícia especializada mais antiga do país está deixando de existir, tendo em vista que seus funcionários acabaram aposentando-se e