Os gigantes das micro e pequenas

Uma das chaves para o Brasil manter a economia aquecida é aumentar sua competitividade. De um lado, como já reforcei em outras ocasiões, está a importância de se investir pesado em tecnologia e inovação.

De outro lado, há um caminho rápido e complementar: estimular o empreendedorismo, a partir de mudanças na atual legislação associadas a medidas que favoreçam a criação de Micro e Pequenas Empresas (MPEs).

O país registra hoje mais de 1 milhão de empreendedores individuais. Trata-se de setor crucial à geração de novos empregos e ao crescimento.

Para se ter uma ideia do tamanho desse potencial, no ano passado, os pequenos negócios registraram 62% de expansão no valor total do que foi exportado – as vendas ao exterior passaram de R$ 2,1 bilhões, em 2009, para R$ 3,4 bilhões, em 2010.

O resultado é quase o dobro do crescimento de 32% registrado pelo total de exportações de toda a economia nacional no mesmo período – de R$ 247,9 bilhões para R$ 327 bilhões.

Evidente que esse avanço se deu, essencialmente, com a combinação de dois fatores: estabilidade monetária numa economia em crescimento e apoio do governo federal, que adotou políticas específicas à exportação e teve na Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) um dos seus braços.

De fato, a Apex vem fazendo um excelente trabalho de promoção brasileira no exterior, aproximando os mercados de nossos produtores. Há de se considerar também a melhoria na qualidade da produção brasileira que chega ao mercado internacional.

Além disso, houve aumento de crédito destinado às micro e pequenas empresas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que teve recuperado no governo Lula seu papel primordial de fomento. O volume mais que dobrou de 2009 a 2010: foi de R$ 11,6 bilhões para R$ 23,7 bilhões.

Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, uma das causas foi o uso do Cartão BNDES, que movimentou, no período, quase o dobro (81%) dos resultados obtidos no ano passado, alcançando R$ 1,3 bilhão – em 2011, as projeções do banco são de R$ 8 bilhões.

A taxa de juros praticada para esse setor da economia foi outro atrativo: desde março, a taxa para a compra de bens é de 6,5%, enquanto que o índice destinado às grandes empresas é de 8,7%.

Se existe consenso de que o setor é fundamental ao país, há também a certeza de que é preciso criar condições para a expansão das MPEs.

Nesse sentido, o país necessita de reformas que barateiem o crédito e tornem mais ágil sua obtenção. Está na agenda aprovar no bojo da reforma tributária, como propõe o governo, a ampliação do teto do Super Simples, a alteração das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a redução da contribuição na folha para a Previdência e o salário educação.

Esses caminhos retiram entraves burocráticos ao empreendedorismo, fortalecer as MPEs, estimulam exportações, ampliam a produtividade e geram mais postos de trabalho com carteira assinada. Afinal, tornar nossa economia mais competitiva passa por investir nesses gigantes chamados micro e pequenas empresas.

Brasil Econômico | José Dirceu

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