Programa tira da informalidade quase 800 mil empreendimentos em 2010

A atividade profissional de 789.181 empreendedores foi formalizada pelo programa Empreendedor Individual do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em 2010. Com isso, também saíram da informalidade 20.235 pessoas que trabalhavam nesses empreendimentos, mas sem vínculo empregatício.

Os números foram apresentados hoje (7) pelo secretário de Comércio e Serviços, Edson Lupatini (foto). Ele disse que a meta era atingir 1 milhão de inscrições, mas ressaltou que em virtude das dificuldades de comunicação para fazer o programa chegar a todos os recantos do país, o número alcançado deve ser comemorado.

Segundo Lupatini, o alcance do programa demonstra que “o Brasil está entrando em um novo paradigma, de consolidação da cultura do empreendedorismo formal, que facilita a implementação do modelo para empresas de qualquer porte. Principalmente para as micro e pequenas empresas”.

Os estados com mais formalização foram São Paulo (163.679), Rio de Janeiro (107.757), Minas Gerais (77.615), Bahia (77.336) e Rio Grande do Sul (44.746). As atividades econômicas com mais cadastros foram o comércio varejista de vestuário e acessórios (84.821), cabeleireiros (61.653) e lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (25.613).

Lançado em julho de 2009, o programa do MDIC tem o objetivo de legalizar quem trabalha por conta própria e fatura no máximo R$ 36 mil por ano, podendo formalizar um empregado contratado, que receba salário mínimo ou piso da categoria. O interessado não pode, porém, ter participação em outro empreendimento. Para se inscrever, basta acessar o endereço www.portaldoempreendedor.gov.br na internet.

Da Agência Brasil

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