Infraestrutura de acesso, o maior desafio do novo ministro dos Portos

A infraestrutura de acesso ainda é o principal desafio do setor portuário e terá de ser o alvo do novo ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Leônidas Cristino, na opinião de empresários do setor. Mas, para obter sucesso, ele terá de trabalhar para desburocratizar as operações de comércio exterior. Este ponto de vista é unânime entre dirigentes portuários, de terminais a agências de navegação do Brasil.

Para eles, Cristino terá de dar continuidade ao trabalho de Pedro Brito, que se despede do comando da pasta.

“A principal tarefa que o novo ministro precisará cumprir é a melhoria dos acessos aquaviários eterrestres. OPND (Plano Nacional de Dragagem), pelo acesso de mar, está indo bem. Mas, por terra, no meio rodoviário, a coisa precisa avançar, os projetos estão com prazos atrasados”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.

Segundo o executivo, não adianta os terminais investirem, ou mesmo a dragagem nos canais de acesso estiverem concluídas, se a carga tiver problema para entrar e sair dos terminais por terra. “Não adianta a lavoura, a indústria ser eficiente, se há perda na logística. Temos que fazer tudo ainda, buscando nos equiparar aos grandes portos do mundo”.

O presidente da Associação Brasileira de Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (ABTTC), Martin Aron, destacou que a ampliação dos modais terrestres ­ rodovias e ferrovias ­ serão o maior desafio de Leônidas Cristino, e se não cuidados se tornarão obstáculos ao desenvolvimento do País e à competividade das cargas movimentadas. “Ele vai ter de tomar providências que envolvam a acessibilidade aos principais portos, especialmente Santos, o maior do País, que está sempre exposto a congestionamentos. Hoje, a situação na chegada a Santos é crítica”, apontou.

A movimentação de cargas cresce a uma ordem de 10% por ano, confrontando com as obras de infraestrutura, particularmente em Santos, que não foram alteradas. A previsão é que em menos de 15 anos, as operações em Santos apenas cheguem a 230 milhões de toneladas. Por conta deste aumento, a capacidade das estradas que ligam o complexo é insuficiente, resultando em frequentes congestionamentos.

Para Aron, não só a infraestrutura precisa acompanhar o crescimento das cargas. Ele avalia que a implementação do programa Porto Sem Papel, que reunirá em um mesmo ambiente virtual todos os sistemas de liberação de cargas dos órgãos envolvidos nas operações, será necessária para agilizar os processos de comércio exterior. “É estratégico para o País e precisa ser continuado e implantando definitivamente”.

O secretário-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Matheus Miller, espera que o ministro garanta a estabilidade dos marcos regulatórios para os investimentos privados no setor, a continuidade dos programas de obras e a finalização do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) e a indicação de técnicos para as companhias docas.

Reordenamento

O vice-presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação(Fenamar) e presidente do Sindicato de SãoPaulo(Sindamar),José Roque, entende que o ministro Cristino terá de encarar como prioridade a acessibilidade não só em Santos, o mais paradoxal, exemplo de eficiência operacional e de caos logístico, mas em todos os portos do País. E, sobretudo, promover um reordenamento das condições de movimentação de cargas, começando pela retroárea.

“Do que adianta ter dragagem, perimetrais, VTMIS (sistema de controle de tráfego marítimo), se há problemas na retroárea, se as cargas não conseguem sair de uma área retroportuária ou da estrada para chegar ao navio”, analisa Roque, que apoia uma ação mais abrangente da SEP, participando fortemente dos processos de agilização aduaneira, por exemplo, de maneira a facilitar os embarques e desembarques nos portos.

Autoridades defendem gestão técnica

As decisões nos portos brasi- leiros precisam ser tomadas por técnicos da área, defendem empresários, autoridades e trabalhadores do setor. Sem a continuidade da profissionalização, marca da gestão do ministro da SEP, Pedro Brito, para eles há o risco de estagnação.

“O grande desafio é uma gestão portuária moderna evitando a interferência político-partidária”, clama o presidente da ABTP, Wilen Manteli

Para o vice-presidente da Fenamar, José Roque, “é primordial que a gente tenha a facilidade de entendimento, como com o ministro Brito. “Precisamos de pessoas com conhecimento técnico, e não políticos. A gente já viveu isso antes, e não deu certo. Não podemos retroceder”, lembra ele, de quando os portos eram ligados ao Ministério dos Transportes e comandados por indicados políticos.

Mas para o presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, Sérgio Aquino, não deve haver mudanças significativas, principalmente pela valorização que as instituições como os CAPs e as companhias docas tiveram na gestão de Brito. “Se houver um vetor diferenciado, pode prejudicar o processo de desenvolvimento dos portos. Mas não creio que volte para cenários anteriores porque as instituições se fortaleceram e não cabe mais isso (indicações políticas). Hoje, há uma solidez”.

Para Aquino, para blindar este tipo de ação, o CAP deveria homologar os indicados para as companhias docas, por exemplo. “É o jeito mais certo de impedir interferências político-partidários”, afirma ele, que defende uma gestão conjunta com o novo ministro.

Sindicalistas querem qualificação

Sindicalistas do setor querem que o novo ministro dos Portos, Leônidas Cristino, dê prioridade à qualificação e ao fortalecimento da mão de obra avulsa. Eles também pedem apoio para a redução dos conflitos na relação capital e trabalho e à implementação da mulifuncionalidade no segmento.

A questão laboral é o principal ponto negativo ­ senão o único ­ da gestão do ministro que se despede da SEP, Pedro Brito. Para sindicalistas, a pasta poderia ter se empenhado mais nos problemas afetos à mão de obra portuária.

O presidente do Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport), Robson Apolinário, avalia que a formação profissional deve ser priorizada por Cristin, com investimentos em unidades similares ao Centro de Excelência Portuária (Cenep) de Santos, que capacita os trabalhadores e que também precisa ser ampliado, mas ainda não a pleno vapor. “Investiu-se muito na infraestutura, em terminais, mas nos trabalhadores, nada”.

Para o presidente da Estiva, Rodnei da Silva, o novo ministro deve trabalhar intensamente, também, para valorizar a categoria de avulso. Ele sustenta que esses trabalhadores têm direito de atuar nos novos terminais fora das áreas dos portos organizados. “Queremos ter do ministro que os avulsos trabalhem nesses terminais. É um mercado nosso”

De acordo com o presidente do Sindicato dos Conferentes, Pedro Luiz Pacheco, a relação capital-trabalho precisará ser fortalecida, com apoio do ministro dos Portos, para haver a redução dos habituais conflitos, em parte motivados pela defasagem de salários. Ele também defende a busca da multifuncionalidade, quando os avulsos exercem as diferenes funções nos portos. “Para isso, é preciso o aperfeiçoamento do trabalhador, com investimento para o treinamento, com equipamentos especiais, como nos portos modernos do mundo”.

Os sindicalistas esperam, ainda, que a SEP atue para o estabelecimento de um piso salarial para os avulsos que passarem a ter vínculo empregatício com terminais.

Por A Tribuna

Um comentário em “Infraestrutura de acesso, o maior desafio do novo ministro dos Portos

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  1. Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério de Infraestrutura.
    Prezado Ministro,
    Primeiramente PARABENS – Brasil merece Senhor.
    Como MORADOR DO BRASIL (mais de 50 anos) – gostaria “DAR” uma IDEIA – vinculada com Ministério – Infraestrutura – do Senhor.
    – Mais de um MILHAO lugares de trabalho – DIRETO e dobro indiretos.
    – Transporte RODOVIARIO em 9 a 10 anos vai ser substituído no mínimo em 80% pelo transporte ferroviário
    -Navios vão ser “abastecidos” VIA GRAO DUTOS e SILOS – CONTINUOS e mais importante em 10 a 12 anos BRASIL VAI TER EM ESTOQUE – RESERVA – 80 a 85% dos GRAOS (MILHO E SOJA) do MUNDO.
    SUJESTAO – FORMAR um grupo do ministério – que vai ESTUDAR – ANALISAR – VIABILIDADE da REALISACAO DA “MINHA” DEIA. e meu PRESENTE para NOSSO BRASIL.
    Atenciosamente,
    Leo Dorsch
    28.11.2018

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