Mercosul vai eliminar dupla cobrança de tarifa a partir de 2012, diz Amorim

Marcia Carmo

Segundo Amorim, 'acordo mostra que o Mercosul está trabalhando com seriedade'

A dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) dentro do Mercosul começará a ser eliminada a partir de 1 de janeiro de 2012, disse nesta segunda-feira o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, na província argentina de San Juan, onde participa de reunião do bloco.

“Este acordo mostra que o Mercosul está trabalhando com seriedade. Não é uma coisa pequena. É algo extraordinário para o bloco”, disse Amorim, em entrevista a jornalistas brasileiros.

O acordo para eliminar a dupla cobrança vinha sendo discutido desde 2004, mas enfrentava resistência do Paraguai, já que a medida provocaria forte impacto na sua arrecadação alfandegária.

Após entendimento com o governo paraguaio, ficou decidido que a cobrança que começará ser eliminada gradativamente, até seu desaparecimento pleno, em 2019.

Para diplomatas brasileiros, o fim da dupla cobrança poderá facilitar entendimentos comerciais com outros blocos, como a União Européia.

“Marcará maior seriedade e compromisso”, disse o diretor de Mercosul do Itamaraty, Bruno Bath.

Cronograma

A dupla cobrança significa que quando um país do Mercosul importa um produto e o exporta para outro país dentro do bloco, o produto paga imposto para entrar no mercado brasileiro e novamente para entrar no mercado vizinho.

Essa cobrança dupla representa 20% da arrecadação do Paraguai, onde não existe imposto de renda. Segundo Bath, no caso do Brasil, representa cerca de 2%.

Para não prejudicar as finanças do Paraguai foi definido um cronograma de eliminação gradual da cobrança dupla até 2014 e sua entrada plena em vigor a partir de 2019.

Bath disse que primeiro será eliminada a cobrança de bens terminados como, por exemplo, copos. Segundo o diplomata, será feita uma fórmula que permita concentrar esta arrecadação e compensar o Paraguai financeiramente. Os detalhes não foram divulgados.

De acordo com Bath, a medida permitirá maior seriedade no comércio no Mercosul, já que as alfândegas deverão estar conectadas por um mesmo sistema informático, o que permitirá o acompanhamento das importações no bloco.

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