O Ministério do Turismo (MTur) está incentivando a formalização de micro e pequenas empresas. A iniciativa faz parte do projeto Empresa Formal, Turismo Legal, que contará no estado com o apoido da Secretaria de Turismo e do Sebrae para formalizar o máximo de microempreendedores. Segundo dados do MTur, o segmento turístico emprega 2 milhões de trabalhadores no país, sendo 59% informais. Além de formalizar os negócios, o governo quer aumentar o número de cadastros no Cadastur, hoje em quase 50 mil.


Com a formalização dos pequenos empreendedores, a exemplo de barraqueiros de praia, o ministério espera investir em qualificação profissional Foto: Inês Campelo/DP/D.A Press – 27/2/09

“Não temos estimativas por estado. A nossa meta é dobrar os cadastros até o fim de 2010, alcançando 100 mil. O grande objetivo é mobilizar o trade turístico e poder público, incluindo as prefeituras, para a importância da formalização”, explicou o diretor do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do MTur, Edmar Gomes da Silva. Serão investidos este ano cerca de R$ 20 milhões na iniciativa.

Com a formalização dos pequenos empreendedores (desde barraqueiros de praia a pequenas pousadas, agências e pessoas que trabalham com tradução), o ministério espera investir em qualificação profissional. “O Brasil já está num patamar de grande visibilidade no mundo quando se trata de turismo. É preciso mostrar aos empreendedores que a formalização é importante para o negócio”, destacou Eduardo Fayer, da Fundação Universa – parceira do MTur nos treinamentos que serão executados para os profissionais da cadeia produtiva.

Entre as vantagens da formalização, Fayer citou o acesso a crédito mais barato, através de linhas de financiamento do BNDES voltadas para o turismo, acesso a qualificação e capacitação, possibilidade de participar de feiras e eventos, credibilidade maior e segurança para os consumidores, acesso a novas oportunidades de negócios e benefícios sociais. “Um meio de hospedagem que precise de R$ 1 milhão para ampliar ou melhorar a sua infraestrutura, por exemplo, pelas linhas de financiamento comuns, pagaria R$ 340 mil de juros. Se acessar o crédito do Fundo Setorial do Turismo, os juros caem para R$ 90 mil. É uma grande diferença”, falou Eduardo Fayer.

O foco principal do Empresa Formal, Turismo Legal são as doze cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014. Para Fayer, a iniciativa vai melhorar o turismo para os estrangeiros que visitarem o país e também para os brasileiros – que têm viajado cada vez mais. “O primeiro teste nesta questão de eventos internacionais será a Copa das Confederações, em 2013. Temos a chance de fazer do Brasil um destino internacional consolidado”, continuou, durante lançamento do programa em Pernambuco, ontem.

Além de participar diretamente com a formalização dos negócios, o Sebrae dará consultoria aos micro e pequenos empreendedores, com cursos e visitas técnicas, através de um projeto chamado Negócio a Negócio, sem custo para os interessados. “Em Pernambuco, estimamos 556 mil informais em várias áreas, incluindo o Turismo. Até o fim de 2010, esperamos formalizar 10% deste total”, revela Nilo Simões, superintendente do Sebrae-PE, Nilo Simões. Além do cadastro como empreendedor individual, asmicroempresas também poderão aderir ao Simples Nacional, de acordo com as especificidades de cada empreendimento. (Diário de PE)

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