Informalidade ainda é grande em PE

Com programa Empreendedor Individual, Sebrae tem meta de 55 mil formais

AMANDA NÓBREGA

Desde fevereiro deste ano, quando o programa Empreendedor Individual (EI) entrou no ar no Estado, 3.921 pequenos empresários pernambucanos se formalizaram. O número está abaixo da meta estipulada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que prevê 55 mil formais em Pernambuco. Mesmo com toda a cobertura previdenciária oferecida pelo EI, alguns trabalhadores preferem continuar na informalidade. Entre as justificativas para adiar a formalização, estão os impostos a pagar e a falta de informação. Segundo a última pesquisa realizada Sebrae, em 2003, Pernambuco respondia por 5,5% de toda a informalidade do País.

De acordo com a Federação das Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Femicro/PE), o Estado concentra 667 mil trabalhadores informais, enquanto que, no Brasil, o número ultrapassa os dez milhões. Para o presidente da Femicro/PE, José Tarcísio, o ritmo de adesão dos trabalhadores informais é lento. “Com ampla divulgação por parte das prefeituras de cada município essa realidade vai mudar no futuro”, respaldou.

Para o aposentado José Augusto do Nascimento, o comércio informal é um complemento para a renda familiar. “Se eu me regulamentar, o pouco que eu faturo vai embora com os impostos. Como sou idoso gasto muito com despesas médicas e não posso ficar pagando outras coisas por fora”, disse. Hoje, o trabalhador recebe um salário mínimo como aposentadoria e fatura com o comércio cerca de R$ 500. Por outro lado, Márcio José Pereira acredita que a falta de informação dificulta a formalidade. “Eu realmente não sei direito como a formalização do meu negócio será benéfico”, disse. Pereira tem um estande onde vende panelas e fatura, em média, R$ 4 mil por mês.

Sebrae-PE tem meta de 55 mil formais

A Lei Suplementar 128/2008, que criou o EI, tem como objetivo tirar os trabalhadores da informalidade. O projeto deve beneficiar cerca de 10,3 bilhões de negócios informais. De acordo com dados do Sebrae, 550 mil pequenas empresas ainda são informais, dos quais, 10% com previsão de serem formalizadas no País. O empreendedor pode aderir ao EI de forma gratuita. Ele fará o recolhimento dos impostos e contribuições em valores fixos mensais, independente da receita bruta do mês.

“Nossa meta é formalizar um milhão de empreendedores no Brasil. Até o momento, 206 mil trabalhadores foram regulamentados, o que corresponde a 20% do total”, comentou o analista de Políticas Públicas do Sebrae/PE, Leonardo Carolino. Para ele, a informalidade prejudica o comerciante. “Ela não é boa para ninguém, o empreendedor fica com medo de crescer e isso reflete na sociedade”, reforçou. (Fonte: Folha de PE)

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