Informal vira empreendedor

Passados onze dias do início do cadastramento do Empreendedor Individual (EI) em Pernambuco, os números registrados pelo sistema no estado até ontem atingiram 684 inscritos. A constatação está dentro das previsões feitas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PE) e, até o momento, Pernambuco ocupa a segunda posição do ranking na Região Nordeste, atrás da Bahia, que registrou a adesão de 1.120 micro e pequenos empresários na nova categoria.


Foto: Inês Campelo/DP/D.A Press – 9/1/07

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), a adesão está atendendo as expectativas do órgão na primeira semana de acesso ao Portal do Empreendedor. O Recife lidera a lista em número de inscritos, seguido por Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. O Interior do estado também apresenta uma boa procura, embora o Sebrae-PE ainda não tenha dados concretos.

De acordo com o superintendente do Sebrae-PE, Nilo Simões, o órgão vai desenvolver ações estratégicas para intensificar o número de adesões e criou uma parceria com a Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe) para mapear os números e os setores mais procurados no portal de acesso. “Os registros em Pernambuco estão dentro do previsível, apesar do início do cadastramento ter coincidido com o carnaval. Os ajustes no portal foram feitos e vamos desenvolver um planejamento específico de mídia para atualização de dados e preparação de capacitações”, explicou.

O novo sistema possibilita a formalização de empreendedores de diversas profissões que até 2008 eram classificadas como informais, a exemplo de doceiras, artesãos, vendedores de churrasquinho, cabeleireiro, entre outras. Com a regulamentação, os profissionais pagam uma taxa fixa mensal de 11% sobre o salário mínimo para a Previdência Social mais R$ 1 se exercer atividade do setor do comércio e indústria ou R$ 5 da área de serviços. Entre os benefícios está a garantia de cobertura previdenciária.

Segundo Simões, a Lei Complementar 128/08, que criou o modelo do Empreendedor Individual (EI), deve promover o cadastramento de 55 mil micro e pequenos empresários em Pernambuco. Ele disse que o órgão fará palestras de esclarecimento sobre as adesões. “Queremos facilitar o processo de registro, tirando dúvidas e mostrando as vantagens da figura do empreendedor individual”, destacou. O órgão terá espaços próprios nos municípios mais populosos do estado para monitorar integralmente os acesso ao portal.

O órgão informou que o modelo do EI vai beneficiar cerca de 10,3 milhões de negócios informais no país. No último dia 8, o registro foi ampliado para todo o Brasil com um sistema simplificado de cadastramento. O empreendedor presta informações numa única tela e não precisa mais assinar ou entregar qualquer documento na juntas comerciais dos estados. O registro é gratuito e feito via internet no Portal do Empreendedor (www.portaldoemrpeendedor.gov.br). (Diário de Pernambuco)

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