Estado realiza pré-cadastro no MEI

Apesar de o programaMicroempreendedor Individual (MEI) ainda não estar em funcionamento emPernambuco, por conta de um problema no servidor nacional, os pequenosempresários estaduais interessados em se inscrever no programa podem fazer opré-cadastro durante o 17º Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas,que segue até hoje, no Centro de Convenções de Pernambuco.
Os interessados precisam levarCPF e identidade, além de apresentar uma definição sobre o tipo de negócio. Deimediato, os empreendedores receberão alvará provisório de funcionamento. Oprograma deve entrar em funcionamento a partir de novembro no Estado.

Para o ministro da Previdência,José Pimentel, que participou da abertura do congresso, ontem, aderir ao MEI évantajoso por ser um programa gratuito, simples e ágil. “Além disso, ele dádireito à isenção tributária e cobertura previdenciária”, afirmou.

O MEI já está funcionando noDistrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo e Ceará. De 1º de julho até 18 deoutubro, 71.296 micro e pequenas empresas se inscreveram no programa. O Portaldo Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) recebeu 1,9 milhão de acessose foram reservados 108.855 nomes empresariais.
O presidente da ConfederaçãoNacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísioda Silva, acredita que a adesão durante o congresso será intensa. “E depoisvamos fortalecer a campanha”, afirmou.
Podem aderir ao MEI micro epequenas empresas com receita bruta anual de até R$ 36 mil, que tenham, nomáximo, um funcionário com renda de até um salário mínimo mensal. O customensal é de R$ 51,15 mais R$ 5 (prestadores de serviço) e R$ 1 (comércio eindústria). (Folha de Pernambuco)

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