O possível fim da guerra fiscal, que promete vetar incentivos fiscais por parte dos estados sem unanimidade no Conselho Nacional da Fa­zen­da (Confaz), não atormenta mais terras pernambucanas. Pelo menos para quem já obteve os incentivos de programas pernambucanos de atração de investimentos. Segun­do o secretário da Fazenda, Paulo Câma­ra, foi celebrado um convênio […]

Pernambuco agiliza a aprovação de pedidos no Condic antes que seja definido o fim da guerra fiscal no país | MICHELINE BATISTA | Fábrica da Isoeste, em Vitória de Santo Antão, apresentou projeto para ampliação Aproximidade de uma definição sobre o fim da guerra fiscal entre os estados fez com que os consultores se apressassem […]

Os secretários de Fazenda dos Estados mantiveram a data de janeiro de 2013 para unificar em 4% as alíquotas interestaduais do ICMS sobre importados, como prevê resolução aprovada pelo Senado em abril deste ano. Com a resolução (nº 13), que fixa alíquota única para produtos com conteúdo importado superior a 40%, especialistas creen que está […]

Por MICHELINE BATISTA Preocupados com a possível aprovação da proposta de súmula vinculante nº 69 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de empresas encomendou um estudo à Fundação Getulio Vargas (FGV) para tentar mostrar os benefícios dos incentivos fiscais estaduais. O levantamento analisa 12 projetos em operação ou em fase de implantação no Distrito […]

Regras para que importador de veículo ganhe desconto do IPI é flexibilizada e é facilitada a renegociação de dívidas O governo ampliou o pacote de estímulo à indústria anunciado há dois meses pela presidente Dilma Rousseff. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou as alterações numa versão mais abrangente da medida provisória que originalmente tratava da […]

Se ainda existia algum resquício de dúvida de que a montadora de caminhões chinesa Shacman viria para Caruaru, o seu edital de credenciamento no Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo (Prodeauto) pôs fim. Com isso, a empresa terá benefício de desoneração de 95% de crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). […]

A partir de janeiro de 2013, a chamada guerra dos portos chegará ao fim, com a entrada em vigor do Projeto de Resolução nº 72 do Senado Federal, que prevê a cobrança de 4% de alíquota interestadual do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para produtos importados. Já não era sem […]

Comissão do Senado aprova projeto para eliminar disputa entre estados GOVERNO oferecerá financiamento de 7% ao ano pelo BNDES, disse Mantega BRASÍLIA (Folhapress) – Em sessão tensa, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem o projeto que busca eliminar a disputa entre os portos brasileiros pelo ingresso de produtos importados. O texto aprovado […]

A medida, que encerraria no dia 31 de março, tem como objetivo estimular a economia brasileira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (26/3), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que manterá até o final de junho a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a […]

Novo percentual foi sugerido e discutido pelo Conselho de Política Fazendária, em substituição à proposta de 2% apresentada pelo Planalto no ano passado, que ainda consta formalmente do Projeto de Resolução 72. Disposto a acabar com mais um incentivo para a entrada dos importados no país, além da própria taxa de câmbio valorizada, o governo […]

REGULAÇÃO Ideia é criar um “IPI gordo” para empresas que não investirem em produção nacional, além de dar enfoque à qualidade BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff deve assinar na próxima semana decreto com o novo regime tributário do setor automotivo, concedendo prazo maior para montadoras estrangeiras instalarem fábricas no Brasil, ao mesmo tempo em […]

Incentivos envolvem a isenção de IPI, PIS e Cofins para a fabricação do tablet da Apple BRASÍLIA – Portaria interministerial publicada hoje no Diário Oficial da União habilita a Foxconn Indústria de Eletroeletrônicos a receber incentivos fiscais para a fabricação do iPad no Brasil. Os incentivos envolvem a isenção de IPI, PIS e Cofins. A […]

Empresas como Sadia e Schincariol receberam autorização para produzir em outros Estados com incentivo de Pernambuco. Pernambuco concedeu benefícios fiscais para produtos fabricados em outros Estados. Ontem, de uma única vez, o Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) concedeu benefícios fiscais para a produção fora de Pernambuco à Sadia, Schincariol e […]

Destaque é a construção de uma siderúrgica de R$ 1,8 bilhão O Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) aprovou incentivos fiscais para 31 indústrias que vão investir R$ 2,36 bilhões em projetos de implantação ou ampliação das suas unidades. Na reunião, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, chegou a […]

A Fecomércio-PE e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), numa parceria com o Sindloja Caruaru, promovem amanhã (sexta-feira, 17/6), às 8h30, no auditório do sindicato, a palestra “Novas regras e produtos inclusos na substituição tributária”. O regime de substituição tributária é caracterizado pelo deslocamento da responsabilidade pelo pagamento do ICMS relativo a determinadas operações […]

Presente ao encontro dos governadores do Norte e Nordeste com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PA), nesta quarta-feira (15), o senador Armando Monteiro (PTN) considerou a iniciativa bastante positiva por valorizar o entendimento entre os estados das regiões menos favorecidas do país. “Essa posição, do ponto de vista político, consagra um amplo entendimento das […]

Governadores nordestinos formularam proposta única de reforma tributária, que será entregue ao ministro Guido Mantega Os nove governadores dos Estados do Nordeste finalizaram ontem a proposta única de reforma tributária para a região. O documento, elaborado durante o 2º Fórum dos Governadores do Nordeste, ontem, na sede do governo do Ceará, tem seis pleitos, e […]

O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais 23 normas estaduais que concediam incentivos fiscais por meio da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A decisão, que já havia sido adotada em casos isolados, pode contribuir para acabar com a chamada guerra fiscal entre os Estados. Pelo entendimento do Supremo, esses incentivos só […]

Alteração para combater guerra fiscal iniciaria em 2012 BRASÍLIA (AE) – O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu ontem a transição gradual, de 12% para 2%, da alíquota unificada de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as importações. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, […]

O governo do Estado de São Paulo decidiu prorrogar até 2012 os benefícios fiscais concedidos a setores da indústria paulista. Também reduziu o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para fabricantes de placas de madeiras (de 12% para 7%) e de linha branca, como geladeira e fogão, de 18% para 7%. O pacote […]

Raissa Ebrahim // Jornal do Commercio O governo de Pernambuco anunciou ontem a chegada de 53 novos projetos. O destaque ficou para as empresas de pequeno e médio porte, principalmente no setor metalmecânico. São investimentos modestos, se comparados aos empreendimentos de Suape, mas que serão essenciais no fechamento da cadeia industrial em formação no Estado. […]

ROCHELLI DANTAS // Folha de PE Ainda este ano Pernambuco deve receber pelo menos mais dez indústrias. No mínimo cinco desses investimentos devem se instalar no Interior do Estado. As demais serão er­guidas no Complexo Industrial Portuário de Suape. Sem re­velar quais os setores de que essas empresas fazem parte, o secretário de Desenvolvimento Econômico […]

Micheline Batista // Diário de PE Você sabe para onde vai o imposto quando você compra um produto pela internet ou pelo telefone? Para o estado de origem, ou seja, onde a mercadoria foi de fato adquirida – em cerca de 80% dos casos, São Paulo. Pernambuco não quer mais perder essa receita. O Executivo […]