Novo rumo à política de desenvolvimento

Em abril de 2013, a presidente Dilma Rousseff quer encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei que atualiza a atual Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), elaborada no governo de seu antecessor. O Ministério da Integração Nacional (MI) ficou com a missão de realizar conferências nos 27 Estados brasileiros para fomentar as discussões e colher sugestões para o documento. Em Pernambuco, a Conferência de Desenvolvimento Regional teve início ontem e se estende até amanhã.

O ministro da Integração Nacional, Ferrando Bezerra Coelho, que participou ontem do primeiro dia do evento na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), destacou a necessidade de reduzir as desigualdades regionais e equilibrar o pacto federativo. Política regional não pode ser pensada apenas para o Nordeste, mas para o Brasil como um todo, que sofre com diferenças em âmbito estadual e regional.

Bezerra Coelho lembrou a importância de rediscutir os incentivos fiscais, a partilha dos royalties do petróleo e os fundos constitucionais, que têm potencial para estimular a atividade produtiva. Só a exploração do petróleo vai representar investimentos da ordem de R$ 750 bilhões. Como as principais reservas do pré-sal estão no Sudeste, é preciso pensar em alternativas para o restante do País ser beneficiado por essa riqueza, observa. O ministro também destaca a importância de reestruturar os órgãos executores das políticas regionais, citando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) como exemplo. Não dá para ter uma instituição dedicada apenas ao Nordeste e à seca. É preciso discutir as necessidades do País como um todo. Sair do Ceará e ir para Brasília, diz.

Após as discussões nos 27 Estados, serão realizadas cinco macroconferências nas regiões. A do Nordeste será na Bahia e está marcada para novembro. A grande conferência nacional, com participação da presidente Dilma deverá ser realizada entre janeiro e fevereiro de 2013.

TRANSPOSIÇÃO

No evento, o ministro também comentou o atraso em obras importantes para o Nordeste, a exemplo da Transposição do São Francisco e da Transnordestina. A obra, com previsão inicial de entrega para 2010 só deverá ser concluída no final de 2015. Hoje, cinco dos 14 lotes estão paralisados e deverão ser licitados novamente. Até janeiro de 2013 esperados relicitar os lotes remanescentes, acredita. O custo da obra quase dobrou, saltando dos iniciais R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões.

JORNAL DO COMMERCIO