Governo reduz custo da folha

Exatos 25 setores foram incluídos no benefício que visa reduzir o peso da contratação formal e gerar mais empregos no País

No dia em que reduziu a projeção de crescimento da economia brasileira de 3% para 2% em 2012, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma nova rodada de desonerações da folha de pagamento para 25 setores da economia, a partir de 2013, e garantiu que esses benefícios são definitivos. Ou seja, não serão alterados pelo atual governo. Com as desonerações que já estavam em vigor para outros 15 segmentos, o governo está abrindo mão de uma arrecadação de R$ 12,83 bilhões somente em 2013. Com isso, o governo espera criar mais empregos.

Outros governos poderão voltar (atrás), mas estamos fazendo isso de forma definitiva. Se olharmos até 2016, em quatro anos, é uma desoneração de cerca de R$ 60 bilhões, disse Mantega.

O pacote de ontem contempla 20 setores da indústria. Entre eles, aves, suínos e derivados, afetados pela seca nos Estados Unidos e o consequente aumento do custo dos grãos usados na produção. Pescados, pães e massas, bicicletas, pneus e câmaras de ar, vidros, fogões, refrigeradores e lavadoras também estão na lista, assim como dois segmentos de serviços (suporte técnico em informática e manutenção e reparação de aviões), e três de transportes (aéreo, marítimo, fluvial e navegação, além de transporte rodoviário coletivo).

A justificativa para a opção por esses segmentos em especial é aumentar a competitividade da indústria nacional, garantir empregos em setores com muita mão de obra e conter as pressões inflacionárias.

A medida barateia o custo do transporte coletivo, o que tem impacto grande sobre a inflação. Vai evitar ou minimizar novos aumentos, explicou.

Parte deles já estava na Medida Provisória (MP) 563 aprovada pelo Congresso. Os demais serão beneficiados por meio de uma nova MP. Na prática, todos esses setores deixarão de recolher a contribuição ao INSS de 20% sobre suas folhas de pessoal e passarão a recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento bruto.

A equipe econômica também anunciou que todas as empresas que adquirirem máquinas e equipamentos entre 16 de setembro e 31 de dezembro deste ano poderão abater o valor da depreciação destes bens no Imposto de Renda (IR) em apenas cinco anos.

Atualmente, a regra é que isso seja feito em 10 anos. A iniciativa implica uma renúncia fiscal adicional de R$ 1,37 bilhão somente no ano que vem e de R$ 6,77 bilhões até 2017. Com mais este pacote, o governo já chega perto do valor de R$ 15,2 bilhões que havia deixado reservado no orçamento do ano que vem para novas desonerações. Mas o ministro nega que isso engesse a capacidade de atuação da equipe econômica para novas medidas e assegura que o governo vai continuar adotando ações de estímulo. São empresas de vários setores, que vieram negociar com o governo e optaram por fazer essa desoneração. São setores, em geral, mais empregadores, cuja folha de pagamento tem peso maior no custo das empresas, disse Mantega.

JORNAL DO COMMERCIO