Governo cria empresa para gerir novos projetos

Até 15 de setembro será lançado o plano para os aeroportos. Antes, virão medidas para portos e energia

O planejamento das concessões e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada pelo governo para promover a integração logística no país, substituindo a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav). Sua nova configuração será publicada hoje no Diário Oficial da União. Durante o anúncio, a presidente Dilma Rousseff adiantou que até 15 de setembro será lançado o plano para os aeroportos e, depois, hidrovias. Antes, virão os programas de portos e do setor elétrico.

Dilma destacou a importância estratégica do setor. “Esse projeto visa a assegurar que o país comece a ter cada vez mais estrutura de transportes compatível com um país continental”, disse. Ela destacou ainda que o modelo para ferrovias inclui o direito de passagem de todos que precisarem transportar cargas nos trechos privados. “É o resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas é também o fortalecimento do planejamento e da regulação”, sublinhou. Ontem, as atuais concessionárias assinaram protocolo para viabilizar o tráfego entre as ferrovias.

Para o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, a medida é um marco para o segmento. “Esse fato é importante porque dá segurança de que existe uma visão do todo. Os projetos são contínuos, integrados e estão dentro de uma lógica da necessidade de movimentação de carga”, elogiou.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar de 65% a 85% dos projetos. As condições serão competitivas, com TJLP acrescida de até 1,5% para rodovias e de até 1% para ferrovias. A carência é de três anos para concessões de estradas e de cinco anos para as de ferrovias. O prazo para a amortização será de 20 a 25 anos, respectivamente. “As condições são muito boas. Até estou pensando em entrar no negócio”, comentou o vice-presidente da fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo, José Martins.

Repercussão

Os empresários presentes ontem no Palácio do Planalto receberam com otimismo o pacote de R$ 133 bilhões em concessões de rodovias e ferrovias apresentado pelo governo federal. Eles se entusiasmaram com a perspectiva de redução dos custos logísticos, que corroem a competitividade nacional. Vários deles já ensaiam sua participação nas licitações que estarão por vir. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou que o plano de investimentos em logística é “muito bom”, mas o mais importante, segundo ele, é que serão muitos investimentos que vão dar competitividade à indústria brasileira.

A decisão de abrir novos espaços para atrair investimento privado em infraestrutura logística é considerada por especialistas um passo acertado no rumo de taxas sustentáveis de crescimento econômico. Mas eles acreditam que os frutos da iniciativa estão em um futuro distante.

DIARIO DE PE