Empreendedor individual vai superar microempresa

O total de empreendedores individuais (EI) do País deve dobrar em dois anos e superar o grupo formado pelas micros e pequenas (MPE), segundo estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Hoje, o Brasil tem 2,1 milhões de EI, mas deve chegar a 4,3 milhões em 2014, quando as MPE serão 4,2 milhões – atualmente são 3,9 milhões. Os dados foram colhidos no mês de maio.

O avanço é um reflexo do aumento do poder de compra da chamada nova classe média, que consome mais serviços e impulsiona principalmente os negócios locais.

“Mais de 40 milhões de brasileiros se tornaram consumidores”, disse Luiz Barretto, presidente do Sebrae.

Antes de abrirem um negócios, esses empreendedores ou agiam na informalidade (tinham um negócio informal ou trabalhavam sem carteira assinada) ou tinham um emprego. Há ainda os que estavam desempregados. O sistema que criou a figura do empreendedor individual representa uma chance de formalização.

Criado em 2009, o modelo de EI estipula que a empresa deve faturar até R$ 60 mil por ano. Já o teto de faturamento das microempresas é de R$ 360 mil, e das pequenas, de R$ 7,2 milhões.

Como benefício, têm carga tributária menor, entre R$ 31 e R$ 37 por mês, resultado de uma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 5% sobre o valor do salário mínimo, alíquotas reduzidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas de comércio (R$ 5) e de Imposto sobre Serviços (ISS) para as de serviço (R$ 1). Ao fim de 2012, serão 3 milhões de EI, estima o Sebrae.

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