Como investir R$ 10 bi até 2014

JC NEGÓCIOS

Meta anunciada no início do segundo mandato, o investimento de R$ 10 bilhões até 2014, enfim, começa a ser desenhado com mais precisão pelo governo de Pernambuco aproveitando-se primeiro da disponibilidade de caixa próprio, da ordem de R$ 3,5 bilhões para quatro anos, emendas no OGU, e quase R$ 6,5 bilhões na oferta de crédito do governo federal – que, para religar a economia, esforça-se, via BNDES e bancos oficiais, para ampliar a carteira de empréstimos aos Estados para mais obras e para que retomem o investimento onde a União patina.

Não tem sido fácil cumprir as metas do PAC, lançado há quatro anos. Apesar dos recursos serem livres de contingenciamento e liberados contra apresentação das faturas, o PAC é lento. O problema é que o ritmo de faturas (que resultam da medição das obras) empaca. E isso segundo o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, é oportunidade para quem tem projetos se apresentar.
Ano passado, o Estado conseguiu contratar R$ 1,289 bilhão com o Banco Mundial e Caixa Econômica para projetos das secretarias de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Recursos Hídricos, Cidades e Saúde formando um colchão financeiro de desembolso ao longo do ano. Este ano, a meta é R$ 4,369 bilhões no BNDES, Caixa e no BID, num pacote de empréstimos de forma que o governo possa manter o ritmo de obras.

Estado capta R$ 4,3 bi em 2012

A ação mais agressiva, reconhece Paulo Câmara, é a deste ano. No BNDES, estão em análise os projetos de Desenvolvimento Sustentável II e III para as secretarias de Recursos Hídricos e Saúde (R$ 973 milhões), Proinveste (R$ 1,069 bilhão), Bird II (R$ 1,031 bilhão), BNDES Suape (R$ 920 milhões) e, finalmente, BID Saneamento (R$ 375 milhões). Bem diferente de 2011, com R$ 347 milhões do PRÓ-Transporte PAC Copa.

Caixa próprio

O secretário da Fazenda reconhece que a situação financeira do Estado e sua capacidade de arrecadação própria (R$ 1 bilhão/mês) indicam que a meta de R$ 3,5 bilhões próprios é factível.

Mais convênios

A outra fonte de receitas da meta de R$ 10 bilhões é a capacidade de celebrar convênios e articular a liberação das emendas de bancada para projetos onde a contrapartida é decisiva.

Oferta maior

Mas ele reconhece que o momento é favorável na captação. O programa de Desenvolvimento de Políticas Públicas do Bird (DPL 1) foi tão rápido que acabou levando ao DPL 2, onde o Estado vai captar mais R$ 1,031 bilhão.

Endividamento

O secretário não considera esse kit de empréstimos que Eduardo Campos deixará para ser pago pelos seus sucessores como alto. Segundo ele, a maior parte será aplicada em projetos de infraestrutura, que vão elevar a capacidade arrecadação.