ZPE deve operar até dezembro

Depois do início da cravação das estacas da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e a previsão dos primeiros equipamentos do empreendimento aportarem no Ceará no dia 15 de dezembro deste ano, o governo do Estado destina esforços agora para viabilizar o início das atividades da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) até dezembro de 2012. “Até esta data, a nossa ZPE já deve estar pronta”, declarou o governador do Estado, Cid Gomes, na manhã de ontem, durante a cerimônia realizada no terreno da CSP.

Para alcançar o objetivo, Marcelo Caldas, diretor técnico da empresa administradora da ZPE (a Emazp), contou do interesse em conseguir o alfandegamento dentro de 90 dias. O documento, emitido pela Receita Federal, é o mais dispendioso de exigências e tempo, além de ser a chancela para o funcionamento do órgão.

De olho no beneficiamento dos bens importados pela CSP, ele admite: “A gente quer alfandegar até o final do ano para que essas máquinas – que são caras – gozem de benefícios (tributários), pois de certa forma, incrementa o investimento da siderúrgica sensivelmente”.

Segundo Caldas, apenas as estacas usadas na atual etapa das obras da joint-venture das coreanas Posco e Dongkuk e da Vale não têm redução de tributos.

Entre os benefícios dos quais a CSP irá gozar ao se instalar na ZPE, estão a suspensão do Imposto de Importação, do IPI, Pis/Cofins-importação, na aquisição de máquinas e equipamentos usados nos mercados internos e externos e insumos, bem como simplificações nos procedimentos de importação e exportação e liberdade de escolha da moeda a ser utilizada nos negócios de compra e venda.

Pioneirismo

Com a ZPE do Pecém em funcionamento até o fim do ano, o Ceará terá as honras de sediar o primeiro órgão do tipo em atividade de todo o Brasil.

Isso, segundo o argumento do governo do Estado e aliados, traz visibilidade para a região e faz com que outros empreendimentos se interessem em se instalar no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) para gozarem dos benefícios.

Alfandegamento por etapas

Presente ao cravamento das primeiras estacas da CSP, a secretária-executiva substituta do Conselho Nacional das ZPEs, Thaíse Dutra, citou “conversas com vários órgãos, inclusive com a Secretaria da Receita Federal, responsável pelo alfandegamento da área de 15 hectares”. “Existe toda uma força-tarefa para cumprir todos os requisitos e alcancemos este prazo (dezembro/2012). Agora, o órgão competente é a Receita Federal”, reforçou Thaíse.

No entanto, como forma de agilizar o processo e ser mais coerente com o objetivo atual – que é atender à CSP -, Thaíse informou de um acordo entre os envolvidos (governo e aliados) para que a ZPE do Pecém seja alfandegada por etapas.

Segundo a secretária-executiva, o planejamento feito determina o cercamento de uma área menor a qual atenderá adequadamente às demandas da siderúrgica e, na medida que forem entrando mais empresas na ZPE, o aumento do cercamento e o alfandegamento seriam feitos.

Fonte: Diário do Nordeste