Projeto Pontal vai ser licitado novamente

03/11/2011

APLs PERNAMBUCO

O governo federal vai licitar novamente o Projeto Pontal, um novo perímetro irrigado há muito esperado em Petrolina. Na primeira concorrência pública do projeto, o consórcio Tetto SPE6, único participante e vencedor da disputa, não apresentou a papelada no prazo, perdeu o contrato e levou uma multa de R$ 5 milhões. Agora o Ministério da Integração Nacional prepara um novo formato para viabilizar a PPP, que na versão anterior era um contrato de R$ 475 milhões.

A expectativa do governo é que o Pontal seja relicitado no primeiro semestre do ano que vem e que a primeira etapa comece a funcionar ainda em 2012.

No modelo novo serão duas licitações diferentes. Antes, uma mesma empresa ou consórcio construiria e manteria a infraestrutura do Pontal, além de cuidar do negócio em si, uma atividade no agronegócio. Segundo o Ministério da Integração, a construção será um contrato e a atividade agrícola outro. “Dessa forma permite-se a redução da percepção de risco do setor privado, aumentando assim a atratividade do negócio”, informa, em nota, a assessoria do ministério.

O Pontal já gastou 15 anos e R$ 240 milhões em dinheiro público sem ficar pronto. No total, são 7.717 hectares de área, sendo 3.558 hectares no Pontal Sul e 4.129 hectares no Pontal Norte. No que já está pronto no Pontal Sul, o desperdício é impressionante: em 43 quilômetros de canais já prontos, a água corre para ninguém, até transbordar ao fim do traçado incompleto. O uso dessa água pelas famílias que residem na área é permitido só para consumo humano, mas não para irrigação.

A primeira ideia do governo federal era assentar colonos no Pontal. Mas, sem capacidade de concluir o projeto sozinho e com assessoria do International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial (Bird), chegou ao formato na primeira licitação.

A operação e manutenção da infraestrutura será objeto da PPP do Pontal. Uma outra licitação tratará da empresa responsável pelo gerenciamento da ocupação agrícola, uma licitação da chamada Concessão de Direito Real de Uso (CDRU).

INTEGRAÇÃO

 Pelas regras da primeira licitação, ao menos 25% da área deveria ser destinada a pequenos produtores integrados ao plano de negócio agrícola da concessionária, remunerada pelo uso da água. No caso da Tetto SPE6, consórcio ligado à Tetto Habitação, do empresário paraibano Eugênio Holanda, a ideia era criar de um polo leiteiro em Petrolina que ocuparia 4 mil hectares, mais da metade da área do Pontal. Seriam 200 fazendas modelo, com produção diversificada. Mas a produção pode ser de qualquer outro produto no agronegócio.

Como se trata de uma PPP, com necessidade de desembolso público para equilibrar o projeto, o máximo a ser pago pelo governo federal era de R$ 205 milhões, diluídos ao longo de 25 anos. Por enquanto, depois da mudança, o governo não informa qual o valor do desembolso federal com o contrato da PPP do Pontal.

Giovanni Sandes \ Jornal do Commercio

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