Portos do BR sofrem com burocratização

20110704-162132.jpgNo ano passado, os terminais portuários brasileiros movimentaram aproximadamente 834 milhões de toneladas, um volume 12,11% superior ao alcançado em 2009, quando o montante foi de 733 milhões de toneladas. A movimentação portuária continua crescendo, contudo, se for comparada aos números de outros países, esta quantidade ainda é pequena. Somente no Porto de Louisiana, nos Estados Unidos, foram transportadas 600 milhões de toneladas em 2010. Índices que trazem a tona a já debatida questão do gargalo portuário nacional.

As filas de caminhões e de navios são uma constante nos terminais nacionais, Willen Matelli, diretor presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) exemplificou esta realidade com o caso do Porto de Santos, que apesar de possuir equipamentos de primeiro nível, apresenta problemas no acesso viário que acarretam em filas desnecessária. Matelli, no entanto, ressalta que não é somente na questão de infraestrutura que o setor sofre, mas também nas políticas públicas e no excesso de burocracia.

De acordo com a entidade, os recursos do PAC para os próximos anos (aproximadamente R$ 3,8 bilhões) não são suficientes para suprir o déficit brasileiro no segmento. Embora, o diretor da associação afirme que o PND (Plano Nacional de Dragagem) foi de grande auxílio para o setor, uma vez que o aumento de calado garante o recebimento de embarcações maiores e consequentemente aumentam a competitividade nacional.

Matelli também aponta o maior intervencionismo do governo nas questões portuárias como um problema para os avanços no setor. Segundo ele, esta postura remete a um período no qual a grande presença do Estado burocratizava e centralizava demais as decisões dos terminais.

“No tempo da Portobras (Agência reguladoras dos Portos extinta no começo da década de 1990) para conseguir pintar um guindaste para evitar o desgaste com a maresia era necessário enviar uma solicitação ao órgão, porém, a demora era de quase um ano para receber a autorização, que quando chegava, o equipamento já estava, muitas vezes, danificado”, afirmou.

Além disso, o executivo também destaca que o excesso de burocratização é devido aos vários órgãos que os portos têm que se reportar para operar e investir. De acordo com a ABTP, os terminais respondem para TCU (Tribunal de Contas da União), AGU (Advocacia Geral da União), MF/RFB (Ministério da Fazenda e Secretaria da Receita Federal), Marinha entre outros.

Para reverter este quadro, a ABTP sugere que medidas que criem um cenário mais estável sejam criadas para atrair o investimento e que o PAC concentre esforços nos acessos terrestres aos portos e que haja um estímulo a competição isonômica entre os terminais.

A associação ainda enxerga que para uma melhor gestão portuária é necessário descentralizar as decisões do setor, fortalecer as ações do CONIT (Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte), além de garantir a implantação plena da Lei 8.630 que prevê a modernização dos portos.

Webtranspo

Transposição fica R$ 1 bi mais cara

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O Ministério da Integração Nacional vai ter que lançar novas licitações para dois lotes da Transposição do Rio São Francisco, o de número 7, em São José de Piranhas (PB), e 12, entre Sertânia e Monteiro, em Pernambuco. Os trechos não serão recontratados por inteiro. Passarão pelo processo licitatório um túnel e uma barragem. Cinco lotes tiveram a negociação de aditivos concluída e outros cinco estão em fase de discussão. O empreendimento completo está orçado em R$ 5 bilhões e ficará R$ 1 bilhão mais caro, contabilizando readequações e contratos refeitos. Os serviços estão parados em quatro lotes.

As licitações são necessárias porque o novo orçamento ultrapassa, em muito, 25% do valor original. Abaixo disso, de acordo com a legislação, o contrato pode sofrer aditivo. “Se fôssemos fazer um aditivo, os números iam dobrar, então decidimos ‘tirar um pedaço’ de cada lote. Em torno de 70% do que foi contratado permanecerá em andamento e será concluído dentro do que foi acordado de início”, pontuou o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Augusto Wagner.

Serão readequados financeiramente, perto dos 25%, os lotes 1, 2, 3, 4 e 13, que cortam Cabrobó, Salgueiro, Verdejante, Floresta, Custódia, Sertânia (PE), Penaforte e Jati (CE). Os contratos dessas divisões serão submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU) este mês. Apesar da desmobilização visível nos canteiros de obra, relatada por quem passou pela região nos últimos dias, quatro lotes estão a pleno vapor, segundo o Ministério da Integração. Além dos de número 3 e 14, estão em obra o trecho 6 (Mauriti/CE) e 10 (Floresta, Betânia e Custódia/PE). “Desde junho, com a negociação em andamento, os consórcios tomaram a decisão de remobilizar os trabalhos. Estamos na expectativa de alcançar o ritmo adequado até agosto. Todas as grandes obras, ferroviárias e rodoviárias, enfrentaram dificuldade”, disse o ministro Fernando Bezerra Coelho.

As negociações ainda não foram fechadas nos lotes 6, 10, 14 (já citados), e 9 (Floresta) e 11 (Custódia e Sertânia). Esses dois últimos estão parados e terão os serviços retomados em breve, segundo o Ministério. Também estão sem atividade os trechos 12 (Sertânia e Monteiro) e 1 (Cabrobó).

Hoje, será aberto o edital de licitação do lote 8, que prevê a construção de oito estações de bombeamento no Eixo Norte da Transposição, que tem 402 quilômetros de extensão e deve ser finalizado em 2013. O Eixo Leste, por sua vez, tem 220 quilômetros e a previsão é que seja concluído até o fim do próximo ano. Ainda faltam ser licitados o lote 5, que corresponde a cinco barragens entre Jati e Brejo Santo (CE), e o Ramal do Agreste.

Da Folha de Pernambuco

Empresas vão investir R$ 2,3 bilhões em Pernambuco

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Destaque é a construção de uma siderúrgica de R$ 1,8 bilhão

O Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) aprovou incentivos fiscais para 31 indústrias que vão investir R$ 2,36 bilhões em projetos de implantação ou ampliação das suas unidades. Na reunião, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, chegou a citar que está ocorrendo “um recorde de investimento” porque as duas reuniões do Condic realizadas este ano concederam incentivos fiscais a empresas que vão investir R$ 2,57 bilhões, o maior volume de investimentos das empresas beneficiadas com incentivos fiscais concedidos pelo Estado desde 2007. Os projetos aprovados vão gerar 2,6 mil empregos diretos. O principal empreendimento aprovado foi o da Companhia Siderúrgica Suape (CSS) que vai empregar R$ 1,8 bilhão para implantar uma unidade em Suape.

“A aprovação dos incentivos fiscais já estava prevista para essa época”, disse ontem o diretor de operações da Companhia Siderúrgica Suape (CSS), Alberto Cunha. Ele informou também que a primeira terraplenagem do empreendimento vai começar em setembro. A implantação da CSS é dividida em duas partes, a Zona de Processamento do Aço (ZPA) e a área onde é feita a laminação do aço. “A nossa previsão é que a terraplenagem da laminadora comece até o final do ano, quando esperamos ter todas as licenças ambientais”, comentou. Segundo ele, a ZPA ficará pronta até o final de 2012 e a laminadora até o final de 2013.

Na prática, a aprovação do incentivo fiscal vai viabilizar o fechamento da engenharia financeira da CSS, que terá como acionistas a Fábrica Participações ( formada por executivos que trabalharam nas empresas de Eike Batista) e parceiros locais como a Cone Participações, o braço logístico do Grupo Moura Dubeux. O empreendimento também terá recursos financiados pelo Banco do Nordeste e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Estou feliz porque teremos uma laminadora a frio e uma laminadora a quente. Esse empreendimento vai atrair outras fábricas para Pernambuco”, disse o diretor regional da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), João Sandoval, que participou da reunião.

INVESTIMENTOS
Antes de 2011, o segundo melhor ano de investimentos das empresas beneficiadas com incentivos fiscais estaduais foi 2008, quando elas apresentaram um total de R$ 2,43 bilhões. Os projetos aprovados pelo Condic têm uma redução no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de até 95%, caso o projeto seja implantado no Sertão. O período da redução pode ser de até 12 anos, podendo ser renovada por igual período. O governo do Estado não revelou o valor da renúncia fiscal dos empreendimentos aprovados na reunião.

Entre os 31 projetos aprovados, nove são do setor metal-mecânica e sete na área de agroindústria. Os demais atuam nas áreas de alimentação, mineração, plástico, artefatos de papel, entre outros.

No interior, estão 14 projetos de implantação de novas unidades e ampliação das já instaladas, incluindo uma unidade da Asa em Petrolina que vai atuar na agroindústria, uma empresa que vai produzir vidros em Petrolina (a Imbravidros), uma fábrica de produtos de higiene e beleza em Arcoverde (a José Miguel), além das ampliações da recém-implantadas Kraft Foods e Isoeste, ambas em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata.

Portos e Navios, com informações do Jornal do Commercio

Aprovado projeto de Siderúrgica Suape

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Após a Companhia Siderúrgica Suape (CSS) anunciar a antecipação de instalação, passando de 2014 para 2012, seu valor foi elevado em quase R$ 400 milhões do orçamento inicial e teve projeto aprovado ontem, em reunião do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de Serviços (Condic). A planta estava orçada em mais de R$ 1,5 bilhão e, hoje, tem custo perto de R$ 1,9 bilhão. Segundo o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Márcio Stefanni, o primeiro orçamento é básico, para captar incentivos fiscais. “Quando a empresa refaz o projeto com detalhes técnicos, o orçamento muda e, geralmente, sobe”, explica. A CSS foi procurada pela reportagem, mas não retornou.

Trata-se do primeiro grande empreendimento atraído pela plataforma de negócios Cone S/A, empresa formada pela construtora Moura Dubeux e pelo Fundo de Infraestrutura/FGTS, gerido pela Caixa Econômica Federal. Anunciada em dezembro de 2010, a CSS será a primeira laminadora de aços planos do Nordeste e vai produzir, por ano, cerca de um milhão de toneladas de laminados a quente, a frio e revestidos. Serão mais de três mil vagas nas obras e outras 456 permanentes no pico de operações.

Além de aprovação de 31 projetos para Pernambuco, foram aprovadas alterações no prazo de fruição do Programa para o Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe). Segundo Stefanni, o conselho achou válido que os decretos sejam aprovados para que as empresas tenham mais tempo com os benefícios fiscais do Programa.

Folha de PE

Aeroporto do Recife: único pronto para 2014

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Afirmação do presidente da Infraero indica demora para novos investimentos. ///

ANDRÉ CLEMENTE. ///

QUATRO novas pontes de embarque foram inauguradas

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, afirmou que o Aeroporto Internacional do Recife – Guararapes/Gilberto Freyre é o único dos 12 aeroportos brasileiros das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 que está pronto para receber a demanda elevada para o mundial. Por isso, terá que esperar para ter novos investimentos. Ontem, na entrega da obra de construção da 2ª eta pa do conector do terminal de passageiros, que contemplou quatro novas pontes de embarque, e o anúncio do cro nograma da construção da no va torre de controle, Vale dis se que a atenção precisa ser vol tada para os outros terminais.

“O Aeroporto do Recife, hoje, passa a contar com 11 pontes para operações de embarque e desembarque. Isso diminui consideravelmente os problemas de as aeronaves precisarem ficar sobrevoando o aeroporto aguardando liberação de fingers”, disse o presidente. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e teve investimento de R$ 12 milhões. Para o superintendente regional do Nordeste da Infraero, Fernando Nicácio da Cunha Filho, com a demanda crescente de passageiros e com os grandes eventos em vista, a expectativa é de fluxo de 90 mil aeronaves em 2014. “Serão mais de sete milhões de passageiros nos aeroportos e vamos atender a essa demanda”, disse.

Segundo o superintendente, a nova torre de controle deve estar em funcionamento no primeiro semestre de 2013. “O orçamento para o projeto é de R$ 19,8 milhões. A licitação será publicada em setembro deste ano e o início da obra está prevista para janeiro de 2012. A entrega do projeto tem previsão entre 12 e 18 meses. O secretário de Turismo do Estado, Alberto Feitosa, aproveitou o encontro e reiterou o pleito ao presidente da Infraero para que não haja a necessidade de o passageiro ir ao Rio de Janeiro ou a São Paulo para viajar à Europa.

“Estamos estrategicamente mais próximos”, colocou. “O problema é necessidade geral. Muita gente reclama de escalas em Brasília para voos Recife-Teresina, por exemplo. Mas, para ter voos, precisa-se de demanda”, rebateu o presidente.

Folha de PE