Brasil precisa investir em transporte intermodal de cargas, diz ABTC

Segundo o presidente da entidade, Newton Gibson, é necessário investir para satisfazer às demandas do desenvolvimento do País.

São mais de 130 mil empresas de transporte rodoviário no País, com mais de 1,6 milhão de veículos para este fim. Para efeitos de comparação, o setor ferroviário de cargas conta com 16 empresas, com quase 2,9 mil locomotivas e perto de 93 mil vagões.

Os dados, da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC), mostram bem o quanto o Brasil prioriza o modal rodoviário para o transporte de carga.

Além disso, segundo dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Brasil conta com quase 74 mil quilômetros de rodovias federais não concedidas (mais de 60 mil quilômetros pavimentados).

Isso sem contar as rodovias federais concedidas, que beiram os 4 mil quilômetros (dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT). Estimativas do DNIT indicam que o Brasil fechará 2010 com mais de 57% das rodovias em bom estado, 30 % em estado regular e 15% em mau estado.

Já a malha ferroviária conta com 25 mil quilômetros, sob jurisdição do DNIT, e 28,4 mil quilômetros concedidos à iniciativa privada (dado da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários – ANTF).

“É preciso ter consciência de que, no rumo do desenvolvimento, o segmento de transporte é vetor decisivo para assegurar a entrada do País no conjunto das cinco maiores economias do mundo’. (Newton Gibson, presidente da ABTC.)

Para o presidente da ABTC, Newton Gibson, é necessário investir no equilíbrio do setor de transportes, o que seria alcançado com o investimento nos vários modais existentes: aéreo, ferroviário, hidroviário, entre outros. “Todos os modais necessitam de atenção especial, fundamentalmente, o segmento aéreo, cuja rapidez de atendimento se constitui em dado irreversível”, opina.

Segundo ele, no passado recente, o Brasil investiu cerca de US$ 30 bilhões na formatação do segmento de transporte, mas houve uma falha. “Não ocorreu simultâneo aporte na manutenção infraestrutural, responsável pela degradação do pavimento das estradas, nem os investimentos em ferrovias, portos e aeroportos; o que permitiria o desenvolvimento do Setor harmonicamente”, explica.

Recuperação de vias

Além da preocupação com acidentes – mais de 90 mil por ano – e com a recuperação de vias em mau estado (o DNIT investirá R$ 17,6 bilhões até 2014 para recuperar e conservar 32 mil quilômetros de rodovias sob sua jurisdição), outro problema assombra empresários e autônomos do setor de transporte de carga por rodovias.

Dados da ABTC mostram que os roubos de cargas vêm aumentando: em 2009, foram registradas 13,5 mil ocorrências, contra 12,4 mil em 2008 (os dados deste ano ainda não foram tabulados). O montante roubado no ano passado, segundo a entidade, chegou a R$ 900 milhões.

Segundo Newton Gibson, presidente da ABTC, 59% dos roubos acontecem em rodovias federais, enquanto que 41% ocorrem nas estaduais. Além disso, ele conta que a maioria das ocorrências não acontecem à noite. “Os horários preferenciais dos ladrões são no período matutino (42%), entre 8h e 11h, quando as transportadoras fazem a maioria das entregas; os períodos vespertino e noturno correspondem, respectivamente, a 36% e 22%”, afirma.

Ele informa ainda os estados onde se registra a maior incidência desses roubos: São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. “Os maiores percentuais ocorrem nas rodovias Presidente Dutra, Anhanguera e Castelo Branco, que concentram 90% dos casos”, aponta. Já as cargas mais visadas, finaliza Newton, são os produtos alimentícios, medicamentos e eletrônicos.

Os mais de 1,2 milhão de caminhoneiros registrados na ANTT são responsáveis por 60% da carga transportada no Brasil, levada – segundo a agência – por mais de 2 milhões de caminhões (se contados os de caminhoneiros autônomos). Um número que, segundo Gibson, poderia ser mais equilibrado entre outros modais, e também com integração entre os mesmos. “O principal gargalo para a logística de transporte no Brasil é a falta de ligação entre os modais”, comenta o presidente da ABTC.

Mas ele esclarece que o PAC (I e II) prevê investimentos de R$ 240 bilhões no eixo de logística. “Tais investimentos, se realizados de fato, e a participação da iniciativa privada irão garantir o reequilíbrio do setor de transportes”, aponta. “É preciso ter consciência de que, no rumo do desenvolvimento, o segmento de transporte é vetor decisivo para assegurar a entrada do País no conjunto das cinco maiores economias do mundo [atualmente, o Brasil está em 8° lugar”, completa.

Por Imprensa ABTC

Governo age para fomentar financiamento privado

BRASÍLIA (Reuters) – O governo anunciou nesta quarta-feira desonerações para aplicações em títulos privados, em um esforço para reduzir o peso do BNDES no financiamento do investimento.

As medidas podem diminuir a necessidade de repasses do Tesouro ao banco de desenvolvimento estatal em um momento em que o país se prepara para promover grandes projetos de infraestrutura relacionados à Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

‘Agora nós queremos entrar numa nova fase, de modo que o setor privado tenha condições também de financiar o longo prazo no país, repartir essa responsabilidade com o BNDES’, afirmou Mantega em cerimônia de anúncio das medidas.

O governo reduziu a taxação sobre rendimentos de aplicações em debêntures vinculadas a projetos de infraestrutura, isentando as aplicações feitas por pessoas físicas e estrangeiros e reduzindo a mais da metade a tributação para pessoas jurídicas.

O governo também desonerou as aplicações feitas por não-residentes em títulos privados de longo prazo emitidos para financiar investimentos.

Para aumentar a liquidez dos papéis privados no mercado secundário, foi anunciada a criação de um fundo de 2,2 bilhões de reais com recursos de parcela dos compulsório sobre depósito a prazo.

Paralelamente, o BNDES também anunciou que comprará 10 bilhões de reais em debêntures nos próximos dois a três anos.

O governo eliminou, ainda, o IOF cobrado sobre transações dos papéis privados com prazos inferiores a 30 dias e reduziu o IOF cobrado na entrada de recursos no país para investimentos em alguns fundos.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse esperar que as medidas elevem em 15 bilhões de reais a emissão dos papéis privados já em 2011.

‘A expectativa é que em 3 a 4 anos possamos ter um mercado de debêntures grande, pujante’, afirmou Coutinho a jornalistas, acrescentando que sua ‘esperança’ é que as emissões possam chegar a 60 ou 70 bilhões de reais por ano no período.

O BNDES responde atualmente pelo financiamento de cerca de 20 a 25 por cento dos investimentos no país, disse Coutinho. O ‘ideal’, segundo ele, é que essa participação caia a algo entre 10 e 12 por cento.

O ritmo de aumento da demanda por papéis privados dependerá da trajetória de queda dos juros, afirmou Coutinho, acrescentando que, com uma Selic menor, o mercado fica mais propenso a buscar alternativas aos títulos públicos.

‘A iniciativa está vinculada a um projeto de política macroeconômica para o futuro’, afirmou em entrevista à imprensa.

O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e da Indústria de Base, Paulo Godoy, disse esperar que a desoneração dê competitividade aos títulos de infraestrutura.

‘Em um primeiro momento, certamente você terá os investidores maiores, mas no momento em que esses títulos atingirem a rede de varejo e a poupança doméstica das famílias, nós criamos um círculo virtuoso’, afirmou a jornalistas.

As desonerações implicarão uma renúncia fiscal que pode superar 600 milhões de reais em 2011, informou a Fazenda.

(Com reportagem de Leonardo Goy)

Por REUTERS-Isabel Versiani e Ana Nicolaci da Costa

Pernambuco atrai novas indústrias. Empresas operam em 2012

Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o governador Eduardo Campos assina, nesta quinta-feira (16), às 15h, seis protocolos de intenções para a instalação de novas indústrias para Pernambuco. As seis novas empresas representam um investimento coletivo de R$ 68,65 milhões e projetam começar suas operações no primeiro semestre de 2012, empregando, conjuntamente, 1.485 pessoas, de forma direta e indireta. O maior aporte, de R$ 23 milhões, será feito pela paulista Casa & Art, que escolheu Catende, na Região da Mata Sul, como sede da sua planta de móveis projetados e linha comercial de mobiliário. O mais expressivo investimento também reflete a maior quantidade de empregos a serem gerados: 660 (diretos e indiretos).

As outras empresas são a DyStar, indústria voltada para a produção de insumos para o setor têxtil;  MKS Caldeiraria Indústria e Comércio Ltda, que vai produzir equipamentos, tubulação e  estruturas metálicas;  Poliplás Selantes e Fixadores,  produzirá selantes a base de poliuretano e silicones para as indústrias automotiva e da construção civil; e a Indústria Metalúrgica Silvana fará uma unidade industrial destinada à fabricação de artefatos de concreto (blocos de alvenaria, telhas, ladrilhos e tubos). A AD Diper foi responsável pela captação dos investimentos e condução das negociações, no âmbito governamental.

Novo poço em Tupi confirma potencial do campo, diz Petrobras

Poço é o 11º perfurado no pré-sal da Bacia de Santos. Potencial estimado dos reservatórios é de até 8 bilhões de barris.

A Petrobras informou na noite desta quarta-feira (15) que o 11º poço perfurado pela estatal no campo de Tupi confirma o potencial de petróleo leve no pré-sal da Bacia de Santos.

“As informações obtidas neste poço e nos demais já perfurados na área confirmam as estimativas do potencial de 5 a 8 bilhões de barris de óleo leve e gás natural recuperável nos reservatórios do pré-sal da área de Tupi”, informou a companhia em comunicado.

A Petrobras é a operadora do bloco BM-S-11, onde está localizado Tupi, com 65% de participação. O BG Group tem 25% e a Petrogal Brasil-Galp Energia 10%

Por REUTERS

Indústria Naval: Mais de duas mil vagas no EAS

Micheline Batista // (Diário de Pernambuco)

A construção de sete navios-sonda para a Petrobras vai demandar a abertura de mais de duas mil vagas no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), que vão se somar às cerca de quatro mil existentes atualmente, caso o empreendimento saia vencedor da licitação da Petrobras. Um passo importante já foi dado: o estaleiro pernambucano foi o que apresentou o menor preço para a construção de um dos quatro lotes de sete sondas licitados pela estatal.

A nova encomenda exigirá ainda um investimento extra de R$ 200 milhões em obras de ampliação. Segundo o presidente do EAS, Angelo Bellelis, o dinheiro será aplicado na complementação do cais off shore e na instalação de novas oficinas e escritórios. Parte dos recursos será aplicada em equipamentos de içamento, como um prolongamento dos trilhos de rolamento dos Goliaths e na aquisição de guindastes de menor porte.

“Em relação à mão de obra adicional, estamos pensando em um esquema de treinamento que seja mais rápido. Algo que faça o profissional sair do Senai para o Centro de Treinamento e logo para a fábrica”, diz Bellelis. Em 2008, o governo do estado precisou fazer reforço de escolaridade em português e matemática para que cinco mil pernambucanos pudessem se candidatar a uma vaga no estaleiro. Um verdadeiro drama.

O EAS, fruto de um investimento de R$ 1,8 bilhão, já possui em carteira 22 navios encomendados pela Transpetro, o casco da plataforma P-55 da Petrobras e dois supertankers do tipo Very Large Crude Carrier (VLCC) contratados pela Noroil Navegação. Sua capacidade de processamento é de 160 mil toneladas de aço por ano.

Na licitação da Petrobras, o estaleiro pernambucano apresentou um preço de US$ 664,2 milhões por unidade de sonda e saiu na frente. A concorrência prevê a contratação de até quatro lotes de sete sondas. Caso a estatal decida contratar os quatro lotes, também devem sair vencedores o consórcio Alusa/Galvão e os estaleiros Brasfels (Angra dos Reis-RJ) e Jurong, de Cingapura, que pretende construir um estaleiro no EspíritoSanto.

O curioso é que as 28 sondas que estão sendo licitadas não serão administradas pela Petrobras. De acordo com sua gerência de imprensa, a estatal estuda duas alternativas para evitar um superindividamento, uma vez que as encomendas podem chegar a US$ 30 bilhões. A primeira prevê a contratação de fretadores e operadores que possam gerenciar a construção das embarcações e depois afretá-las por dez anos à Petrobras.

A segunda prevê a utilização de uma nova companhia que seja proprietária de todas as sondas a serem fretadas, formada pela Petrobras (participação entre 5% e 10%) e outros investidores brasileiros. Informações de mercado indicam que essa empresa é a Sete Brasil, holding nacional com braços na Áustria e na Holanda.

“Em relação à mão de obra adicional, estamos pensando em um esquema de treinamento que seja mais rápido” Angelo Bellelis, presidente do EAS.

Plano Nacional de Educação tem 20 metas para próxima década

O ministro da Educação, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira (15/12) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que irá vigorar na próxima década.

O documento de 14 páginas estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. Cada uma delas é acompanhada de estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados.

Algumas determinações já foram previstas em leis aprovadas recentemente ou fazem parte do PNE ainda em vigor.

Pelo menos 20% das metas tratam diretamente da valorização e formação dos profissionais do magistério.

Entre elas a garantia de que todos os sistemas de ensino elaborem planos de carreira no prazo de dois anos, que todos os professores da educação básica tenham nível superior e metade deles formação continuada com pós-graduação – com a previsão de licenças para qualificação.

O PNE ainda determina que o rendimento médio do profissional da educação não seja inferior ao dos demais trabalhadores com escolaridade equivalente.

O plano inclui metas de acesso à educação infantil, ensino médio e superior. Ele reafirma a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada neste ano que determina a universalização da pré-escola até 2016 e acrescenta que 50% das crianças de até 3 anos devam ter acesso à creche até 2020, patamar que já estava apontado no atual PNE mas não foi atingido. Hoje, esse atendimento é inferior a 20%.

No ensino superior, o PNE estabelece que 33% dos jovens de 18 a 24 anos estejam matriculados nesta etapa – hoje esse percentual é inferior a 15%, longe da meta de 30% que havia sido estabelecida no plano aprovado em 2001.

Considerando toda a população, a taxa de matrícula deverá atingir 50% até 2020. No ensino técnico a matrícula deverá ser duplicada. O plano também determina que se atinja a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

Outra meta é que todas as crianças sejam alfabetizadas até os 8 anos de idade e o analfabetismo na população com mais de 15 anos erradicado até o fim da década – essa última também já estava prevista no PNE em vigor, mas a taxa ainda é de 9,7%.

A educação em tempo integral deverá ser oferecida em 50% das escolas públicas e os cargos de direção ocupados mediantes critérios técnicos e mérito. Hoje é comum que os diretores sejam indicações políticas das secretarias de educação.

O Ministério da Educação (MEC) também incluiu no documento as metas de crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que funciona como um termômetro da qualidade da educação.
Até 2021 o país deverá atingir média 6 em uma escala de 0 a 10 – em 2009 a nota foi 4,6. Como Haddad já havia adiantado, o plano inclui a meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área.

O presidente Lula encaminhará o projeto de lei ao Congresso Nacional que começará a discussão do texto na próxima legislatura.

A previsão é que o novo PNE possa ser aprovado até o fim do primeiro semestre de 2011. (Brasil Econômico // Agência Brasil)

SEP define modelo de gerenciamento de resíduos para portos no Brasil

A adequação dos portos brasileiros às novas regras definidas pelo Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos, criado pela SEP (Secretaria de Portos) com o apoio do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig/Coppe/UFRJ), já está contemplada entre as ações do PAC2 e tem recursos previstos de R$ 125 milhões.

Segundo o diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária, Antonio Maurício Ferreira Netto, o trabalho começa ainda em 2011 e tem prazo de execução até 2012.

O assunto é tema do 1° Seminário de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Efluentes nos Portos Organizados Brasileiros, organizado pela SEP, dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília. Na agenda de amanhã (dia 15), o professor Marcos Freitas apresenta a proposta de metodologia do programa. As palestras começam às 9 horas.

Com este programa, a SEP tem como objetivo adequar os portos às exigências ambientais e da vigilância sanitária e agropecuária relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos. “A ideia é incorporar aos portos ações e procedimentos sustentáveis para que possam conviver mais harmonicamente com as cidades e regiões onde estão inseridos”, afirmou Antonio Maurício.

O programa será executado localmente em parceria com pelo menos 12 Universidades Federais – que serão coordenadas pelo Ivig – e consultorias especializadas em total sintonia com as administrações portuárias para atender às particularidades de gerenciamento de cada porto.

Diversas ações estão previstas pelo programa, entre elas, apoiar a regularização ambiental (Licenças de Operação) e o cumprimento da legislação e cobrir deficiências institucionais, tecnológicas, de infraestrutura e de capacitação de pessoal.

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